Agência Senado - 13 de junho de 2016
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), marcou para hoje (13), a partir das 16h, o depoimento de quatro testemunhas e para terça-feira (14), às 11h, a arguição de outras cinco, todas requisitadas por integrantes da comissão. Ainda não foi divulgada a data da oitiva dos outros seis nomes sugeridos pelos senadores.
Pela defesa de Dilma Rousseff devem ser ouvidos até 40 indicados, cujos nomes serão apresentados ao relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), até a noite desta quinta-feira (9).
A comissão começou a etapa de oitivas na quarta-feira (8), em reunião que se estendeu até a madrugada do dia seguinte. Já foram ouvidas duas testemunhas indicadas pela acusação e duas pelos senadores.
Estão convocados para segunda-feira Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Na terça-feira, serão ouvidos Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES; Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional; André Nassar, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Gilson Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República; e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.
Conforme regras aprovadas pela comissão, as testemunhas são ouvidas individualmente e não fazem manifestação inicial, limitando-se a responder perguntas formuladas pelos senadores, pela acusação e pela defesa. Não é permitido contato entre as testemunhas, que são mantidas em ambientes separados, enquanto aguardam o momento de serem ouvidas.
A etapa de oitivas, conforme calendário aprovado na comissão, está prevista para ser concluída até 20 de junho, mas poderá ser prorrogada, caso seja preciso mais tempo para que os senadores ouçam todas as testemunhas arroladas.
Acusação
As primeiras testemunhas ouvidas no processo foram Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, auditor do TCU, ambos indicados pela acusação.
Eles reafirmaram que os decretos para crédito suplementar sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse do Plano Safra, bases da denúncia contra Dilma Rousseff, configuram crime de responsabilidade fiscal.
No primeiro dia de oitivas, os senadores arguiram também o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros.
Eles afirmaram que as orientações para atrasos de repasses de equalização de taxas de juros do Plano Safra partiram de autoridades da área econômica do governo da presidente afastada e que os repasses foram regularizados ao final de 2015.
