O Nortão Online - 11 de agosto de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) de madrugada o alongamento das dívidas dos estados brasileiros. Mas o projeto mudou muito

Foi uma negociação dura no plenário da Câmara. O governo queria manter o acordo negociado com os estados.

A União concede mais 20 anos de prazo para o pagamento das dívidas e as prestações só voltam a ser pagas integralmente em 2018.

Em troca, os estados enxugam as contas: por dois anos, nada de aumentos para servidores. E o crescimento das despesas fica limitado a um teto correspondente à inflação do ano anterior.

Mas a resistência dos deputados às contrapartidas foi mais forte, e o governo retirou do projeto a proibição dos aumentos salariais por dois anos.

O relator justificou que não poderia haver interferência na gestão dos estados.

"Nós racionalizamos o projeto, é para isso que existe o parlamento", disse o deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Deputados que defendem o ajuste fiscal criticaram.

"Ao retirar suas exigências, ele concedeu mais crédito aos estados com nenhuma condição, ou seja, os governadores continuarão fazendo mais do mesmo que levaram os estados a estarem quebrados", afirmou Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS).

Ao longo de toda a negociação com os estados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , sempre defendeu as contrapartidas porque ajudariam a cortar os gastos e sanear as finanças.

Nesta quarta-feira (10), o ministro da Fazenda disse que o texto atende ao objetivo do governo.

"O processo está bem equacionado. O importante é a manutenção do teto. Havendo a aprovação do texto como está, nós acreditamos que o ajuste dos estados terá todo sucesso porque mantém as condições fundamentais. Isto é, o teto está aprovado, e os governadores têm condições totais do ponto de vista legislativo, do ponto de vista legal, de cumprir o teto", disse Meirelles