Agência Câmara Notícias – 16/08/2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional estude, depois das eleições municipais de outubro, mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Ao participar do lançamento do Sistema de Informações Eleitorais (Siele) da Câmara, Maia criticou as novas regras que valerão para as eleições deste ano e que incluem, entre outros pontos, o fim do financiamento privado das campanhas.
As eleições municipais, na visão do presidente, servirão de experiência para que os parlamentares entendam a necessidade de mudança: “Uma mudança menor, com fim de coligação e cláusula de desempenho, não resolve o problema do Brasil. Esses dois temas não respondem a duas perguntas fundamentais, que é como legitimar o processo e como financiar o sistema”, afirmou. “Se vai financiar com menos recurso, tem que procurar um sistema que dê legitimidade, mas que seja mais barato. Esse sistema que está aí é muito caro.”
Rodrigo Maia disse que, sem financiamento, os candidatos terão que refazer suas análises, uma vez que o fundo partidário seria muito pequeno para os cerca de 500 mil candidatos a vereadores e prefeitos em todo o País.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que também participou do lançamento do Siele, afirmou que a discussão vai além do modelo de financiamento e passa pelo debate acerca do próprio sistema eleitoral. “Nós decidimos pela proibição do financiamento eleitoral sem mudar o sistema eleitoral. Isso eu tenho chamado de um salto no escuro”, afirmou.
Ele sugeriu a retomada, após as eleições, do debate sobre um modelo eleitoral que se quer adotar no Brasil, se o distrital, se o distrital misto ou se o proporcional de lista fechada, por exemplo.
Siele
O Siele, lançado nesta terça-feira, é um programa criado para facilitar a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Está prevista ainda a inclusão dos dados das eleições municipais de 2016, após o pleito de outubro.
O sistema foi desenvolvido em parceria pela Consultoria Legislativa (Conle) e pelo Centro de Informática (Cenin). Os dados foram extraídos da base do TSE e trabalhados por meio de uma aplicação de inteligência de negócios, a qual permite a geração de relatórios e comparações que não estão disponíveis por meio da consulta direta ao tribunal.
Os painéis do Siele permitem a consulta analítica de informações sobre candidatos - eleitos e derrotados, gastos com as campanhas eleitorais e resultados das urnas. As pesquisas podem ser realizadas por diferentes filtros, como cargo, partido, sexo, estado e município.
Uma das responsáveis pelo Siele, a consultora legislativa Ana Luiza Backers exemplificou que o interessado nos dados pode comparar a média de gastos de um candidato eleito e de um não eleito. “A gente pode comparar tipos de gastos que os eleitos fizeram com o que os não eleitos fizeram, para ver que tipo de estratégia foi mais bem sucedida, por exemplo”, afirmou.
Com o Siele, a Consultoria Legislativa da Câmara pretende colaborar para os trabalhos da área política, especialmente lideranças e gabinetes parlamentares, mas também para candidatos, partidos, cientistas políticos, jornalistas e outros estudiosos do assunto. Na avaliação de Rodrigo Maia, o Siele trará transparência para o tema.
O sistema pode ser acessado diretamente pelo portal da Câmara dos Deputados. Basta clicar em “Deputados” e, em seguida, em “Informações Eleitorais” ou clique aqui.
