Agência Câmara, 28 de setembro de 2016
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (28) para debater a economia solidária.
Autor do pedido de audiência, o deputado Angelim (PT-AC) fala da importância de incentivar iniciativas desse tipo, como as cooperativas, para promover empregos e combater a crise econômica.
Ele cita, em especial, projeto de lei [PL4685/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)] em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que cria a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária.
"O Brasil é um dos países do mundo com maior pujança na economia solidária e é um dos únicos que ainda não tem essa atividade econômica com seu marco regulatório devidamente aprovado”, destaca o parlamentar.
Além de discutir essa proposta em tramitação na Casa, “a audiência pública também vai discutir as grandes questões que hoje estão preocupando os fazedores da economia solidária, como por exemplo, a possibilidade de extinção da Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e como isso pode prejudicar o andamento, a continuidade da avaliação dos projetos e a celebração de convênios dessas entidades em todo Brasil e o governo federal."
O PL 4685/12 já foi aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Convidados
Foram convidados para a audiência pública:
- o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski;
- representante da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Lidiane Freire de Jesus;
- o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Penafiel Pinho; e
- o secretário-geral da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Carlos Alberto Ferreira de Castro.
Local e hora
A audiência ocorrerá no plenário 2, a partir das 10 horas, e será transmitido ao vivo pela internet pelo portal edemocracia.camara.leg.br
