Agência Senado, 30 de setembro de 2016
A proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) já está na pauta de votações do Plenário do Senado. Ela estabelece uma cláusula de barreira para o partido político ter representação parlamentar. A agremiação terá que alcançar um percentual mínimo de votação nas eleições para ter representantes nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.
O percentual começa com 2% dos votos nacionais, distribuídos em pelo menos 14 estados, nas eleições de 2018, subindo para 3 % no pleito de 2022. Outra medida proíbe as coligações partidárias nas eleições parlamentares. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), um dos autores da PEC, explica que o excesso de partidos prejudica o funcionamento do Legislativo e do Executivo
A proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) já está na pauta de votações do Plenário do Senado. Ela estabelece uma cláusula de barreira para o partido político ter representação parlamentar. A agremiação terá que alcançar um percentual mínimo de votação nas eleições para ter representantes nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.
O percentual começa com 2% dos votos nacionais, distribuídos em pelo menos 14 estados, nas eleições de 2018, subindo para 3 % no pleito de 2022. Outra medida proíbe as coligações partidárias nas eleições parlamentares. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), um dos autores da PEC, explica que o excesso de partidos prejudica o funcionamento do Legislativo e do Executivo
