INFO MONEY - 07 de novembro de 2016
A semana política, enquanto o "seu lobo" da delação premiada cada vez mais próxima da Odebrecht não vem, será consumida em Brasília pela discussão da reforma política na Câmara e no Senado, de uma nova etapa da repatriação de capitais e da tentativa de votar na Câmara a proposta do Ministério Público com dez modificações para melhorar a lei anticorrupção. No bojo de todas as iniciativas, o desejo de encontrar algum tipo de anistia para o caixa 2, com amparo em praticamente todos os partidos e no Palácio do Planalto.
Adicionalmente, esquenta a disputa pelas presidências das duas casas do Congresso, uma dor de cabeça para o presidente Michel Temer, pois não há entendimento na base aliada quanto a isso, há disputas entre os partidos e dentro das próprias legendas. Ademais, Rodrigo Maia, na Câmara, e Renan Calheiros, no Senado, ambos sem direito a disputar a reeleição, aguardam a ajuda do Palácio do Planalto para alguma manobra que elimine esse impedimento.
Porém, é nas "portas" dos cofres do Tesouro Nacional que começará a se dar de forma efetiva, na prática, o maior embate no campo econômico das próximas semanas. A busca de prefeitos e governadores por recursos para pagar salários e 13º salário no fim de ano e fechar as contas de 2016 em ordem (pelo menos contábil). E assim evitar os tentáculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que no limite pode levar muita gente à inelegibilidade e/ou à cadeia.
Discutida à chamada "boca pequena", a precária situação financeira da maioria dos estados e da maioria dos municípios começou a explodir à luz do dia após as eleições, quando foi camuflada por óbvias razões. Pelo menos três estados - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte - já manifestaram diretamente a Brasília que vão precisar de dinheiro para pagar o 13º salário. Na esteira deles, outros governadores caminham à capital da República em prol de recursos para ficar à tona.
Alguns, como registra reportagem de hoje de "O Globo", reivindicam uma linha de crédito emergencial do BNDES. A maioria quer mais dinheiro da repatriação de capitais - reivindicam também participar da parcela referente aos 15% da multa e não apenas aos 15% do Imposto de Renda. E já estão entrando com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para ganhar essa receita, negada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Dos mais de R$ 50 bilhões arrecadados, o Tesouro Nacional está ficando com R$ 38 bi.
A pressão por dinheiro extraordinário virá também dos municípios, a maioria em situação tão calamitosa quanto os estados. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios realizada após as eleições com 3.155 das 5.685 prefeituras, 77% delas estão no vermelho, com salários atrasados, pagamentos a fornecedores suspensos, serviços reduzidos, contas bloqueadas por determinação da Justiça ou de Tribunais de Contas. O rombo chega a R$ 69 bilhões.
É por essas e outras que cresce a impressão que o setor público não conseguirá cumprir suas metas fiscais de 2017. As de 2016 estariam garantidas pelo dinheiro da repatriação, desde que os estados e municípios não tenham boa parte de suas reivindicações atendidas.
