Agencia Senado - 07.02.2017

Chegou ao Senado, na noite desta terça-feira (7), a mensagem de indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes nasceu em 1968, em São Paulo (SP). Professor de Direito, já atuou no Ministério Público e é ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública. Se tiver seu nome aprovado, ele será o 12º ex-ministro de Justiça a ir para o Supremo. Ele vai ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida no mês passado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu rapidez na análise da indicação de Moraes. Ele chegou a dizer que pode apreciar a indicação em Plenário já no próximo dia 22. Na segunda-feira (6), Eunício explicou que, após a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente recém-eleito do colegiado escolherá o relator da indicação de Moraes. Assim que o parecer do relator for apresentado, será concedida vista aos senadores, ficando a sabatina para a reunião seguinte.

Na sabatina da CCJ, os senadores podem perguntar ao indicado sua opinião sobre assuntos relevantes, sem restrição de temas. O relatório será votado na mesma sessão, logo após a sabatina. Apesar de a reunião ser pública, a votação é secreta. O último passo é a decisão do Plenário do Senado, que aprecia o relatório aprovado pela CCJ. A votação do conjunto dos senadores também deverá ser secreta. Para se tornar o novo ministro do STF, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da Casa.

Repercussão

A indicação de Moraes foi elogiada pelos senadores governistas. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assegurou que Moraes é “totalmente capacitado para exercer o cargo”. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também elogiou a escolha do governo e informou que Moraes já pediu desfiliação do PSDB. Já a oposição criticou a indicação. Para Humberto Costa (PT-PE), a escolha é “político-partidária” e “infeliz”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que o próprio Alexandre de Moraes defendeu, em sua tese de doutorado, que alguém que ocupa um cargo de confiança no governo não deve ser indicado ao STF.