Agência Senado - 08/02/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, mantém a previsão de que o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes seja sabatinado pelo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no próximo dia 22. Em entrevista ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (8), pouco antes de encontro com o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista disse acreditar que o colegiado deverá ser instalado ainda hoje.

— Eu conversei com o líder Renan Calheiros ontem à noite e ele me disse que hoje tomaria essa decisão. E assim que chegar à Mesa, eu vou autorizar a instalação da comissão de Constituição e Justiça e das demais comissões técnicas — disse.

Somente após a definição de quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar Moraes, será possível marcar a data.

— Se instalada a comissão hoje, o presidente vai designar o relator. O relator apresentará o parecer  na outra quarta-feira. Por uma resolução convalidada por mim quando era presidente da CCJ, será dada vista coletiva e na sequência o presidente da comissão pode convidar o indicado para sabatina. Eu espero que até o dia 22 o candidato a ministro do Supremo esteja sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça — afirmou.

A visita de Alexandre de Moraes a Eunício é o primeiro compromisso da agenda do presidente do Senado nesta quarta-feira.

— Ele veio ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Aprovado, será nomeado pelo presidente da República. Se não for aprovado, não será nomeado. Isso significa dizer que estamos com as instituições em pleno funcionamento — declarou.