Agência Câmara, 22 de fevereiro de 2017
Após reunião nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros, líderes da base e integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência que integram a bancada de apoio ao governo ressaltaram a necessidade de mudanças nas regras das aposentadorias. O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também participu da reunião.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), resumiu o argumento a favor da proposta. “Os números indicam que, se não for feita a reforma, o Brasil quebra em 2024. A partir dali, já haverá dificuldade em pagar os aposentados. Também não afeta as atuais aposentadorias e quem já tem os direitos adquiridos. A mudança de modelo só afetará os que estão no mercado de trabalho."
O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo espera conseguir demonstrar aos parlamentares a necessidade de a proposta se manter o mais próximo possível do texto original.
A proposta encaminhado pelo Executivo ao Congresso prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sem distinção para homens e mulheres, além de contribuição mínima de 25 anos. O texto também prevê regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50.
Ajustes
Segundo o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), os partidos da base defenderam alguns ajustes no texto, por exemplo, em relação às regras de transição. “Várias lideranças admitiram a necessidade de fazer alguns ajustes no modelo original e isso foi absorvido com tranquilidade porque o Congresso existe para isso.”
Segundo ele, sobre algumas regras de transição, por exemplo, não há debate pacificado. “Isso, evidentemente, dentro do espírito de se fazer a reforma, porque o Brasil não pode adiar essa agenda", completou.
O Planalto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, trabalha com a perspectiva de a reforma ser aprovada na comissão especial e chegar ao Plenário da Câmara em abril.
Protestos
Já a oposição trabalha com a perspectiva de outro calendário. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), disse que os parlamentares contrários à reforma contam com o apoio dos movimentos sociais para pressionar o Congresso a rejeitar medidas “que tragam prejuízos aos trabalhadores”.
Segundo ela, estão sendo discutidas estratégias de enfrentamento. “Temos uma maioria construída artificialmente na Câmara dos Deputados, que daria o jogo como jogado. Mas as ruas falam alto para indagar como ficam os trabalhadores rurais. Vão ter que pagar 49 anos? Como ficam trabalhadores em geral? Vão ter que pagar 29 anos, já que a média de contribuição anual é de cinco meses?”, questiounou a deputada, para quem a reforma transforma a aposentadoria em um bem inatingível.
Alice Portugal informou que, no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haverá diferentes protestos contra a reforma da Previdência. No dia 15 de março, está programada uma paralisação geral de trabalhadores contra as mudanças.
Após reunião nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros, líderes da base e integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência que integram a bancada de apoio ao governo ressaltaram a necessidade de mudanças nas regras das aposentadorias. O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também participu da reunião.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), resumiu o argumento a favor da proposta. “Os números indicam que, se não for feita a reforma, o Brasil quebra em 2024. A partir dali, já haverá dificuldade em pagar os aposentados. Também não afeta as atuais aposentadorias e quem já tem os direitos adquiridos. A mudança de modelo só afetará os que estão no mercado de trabalho."
O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo espera conseguir demonstrar aos parlamentares a necessidade de a proposta se manter o mais próximo possível do texto original.
A proposta encaminhado pelo Executivo ao Congresso prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sem distinção para homens e mulheres, além de contribuição mínima de 25 anos. O texto também prevê regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50.
Ajustes
Segundo o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), os partidos da base defenderam alguns ajustes no texto, por exemplo, em relação às regras de transição. “Várias lideranças admitiram a necessidade de fazer alguns ajustes no modelo original e isso foi absorvido com tranquilidade porque o Congresso existe para isso.”
Segundo ele, sobre algumas regras de transição, por exemplo, não há debate pacificado. “Isso, evidentemente, dentro do espírito de se fazer a reforma, porque o Brasil não pode adiar essa agenda", completou.
O Planalto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, trabalha com a perspectiva de a reforma ser aprovada na comissão especial e chegar ao Plenário da Câmara em abril.
Protestos
Já a oposição trabalha com a perspectiva de outro calendário. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), disse que os parlamentares contrários à reforma contam com o apoio dos movimentos sociais para pressionar o Congresso a rejeitar medidas “que tragam prejuízos aos trabalhadores”.
Segundo ela, estão sendo discutidas estratégias de enfrentamento. “Temos uma maioria construída artificialmente na Câmara dos Deputados, que daria o jogo como jogado. Mas as ruas falam alto para indagar como ficam os trabalhadores rurais. Vão ter que pagar 49 anos? Como ficam trabalhadores em geral? Vão ter que pagar 29 anos, já que a média de contribuição anual é de cinco meses?”, questiounou a deputada, para quem a reforma transforma a aposentadoria em um bem inatingível.
Alice Portugal informou que, no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haverá diferentes protestos contra a reforma da Previdência. No dia 15 de março, está programada uma paralisação geral de trabalhadores contra as mudanças.
