Agência Senado, 04 de abril de 2017
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa na quarta-feira (5), a partir das 8h30, proposta (PLS 758/2015) do senador Romário (PSB-RJ) que autoriza a dedução no Imposto de Renda de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica básica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
A intenção é permitir a compra de insumos – como reagentes e materiais descartáveis - para essas atividades de pesquisa. Segundo o senador, muitas instituições acabam priorizando apenas a compra de equipamentos de alta tecnologia e não sobra dinheiro para financiar os insumos que permitiriam o seu funcionamento.
As doações permitidas são para a pesquisa científica básica, aquela que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata. “O conhecimento básico de hoje será o conhecimento aplicado de amanhã”, justificou o senador, que usou como exemplo a matemática.
Na pauta da reunião, estão ainda outros 17 itens, a maioria sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa na quarta-feira (5), a partir das 8h30, proposta (PLS 758/2015) do senador Romário (PSB-RJ) que autoriza a dedução no Imposto de Renda de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica básica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
A intenção é permitir a compra de insumos – como reagentes e materiais descartáveis - para essas atividades de pesquisa. Segundo o senador, muitas instituições acabam priorizando apenas a compra de equipamentos de alta tecnologia e não sobra dinheiro para financiar os insumos que permitiriam o seu funcionamento.
As doações permitidas são para a pesquisa científica básica, aquela que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata. “O conhecimento básico de hoje será o conhecimento aplicado de amanhã”, justificou o senador, que usou como exemplo a matemática.
Na pauta da reunião, estão ainda outros 17 itens, a maioria sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
