Agência Câmara Notícias - 25/04/2017
Indígenas de cem etnias fizeram nesta terça-feira (25) manifestação em frente ao Congresso Nacional para reivindicar o arquivamento de propostas que alteram regras para demarcação de terras indígenas. Eles participam em Brasília da Mobilização Nacional Indígena, com objetivo discutir iniciativas que, segundo as lideranças, podem violar direitos garantidos na Constituição.
Dois dos textos criticados estão prontos para votação no Plenário da Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 transfere do Executivo para o Congresso a aprovação das demarcações de terras ocupadas pelos índios. Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 define os bens de relevante interesse público da União que, se estiverem em terras indígenas, poderão ser explorados comercialmente por terceiros.
Apoio e críticas
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), contrário a ambas as propostas, apoiou a reivindicação dos indígenas. “Há um ataque contra os direitos dos povos indígenas, que se materializa em vários projetos de lei”, disse, criticando tanto a PEC 215 quanto o PLP 227. “Parece que estamos em 1500, chegando para conquistar com arcabuz e violência um território que não era de ninguém. Os índios tem direito de existir.”
Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), as regras para demarcação de terras indígenas precisam ser revistas. Ele afirmou que o PLP 227 pode melhorar o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas. “Os indígenas têm 13% do território brasileiro, mas não produzem nada porque a política errada do governo não deixa. O PLP tem que ser aprovado para que possam ter o direito de explorar as suas terras.”
Cobrança por respeito
A líder Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, lamentou a falta de entendimento entre indígenas e parlamentares. “Em vez de olhar as terras indígenas como áreas de proteção ambiental, eles olham como espaços improdutivos. Está ocorrendo um enfraquecimento das políticas indigenistas, e a nós resta pressionar, resistir. A nós só resta o embate.”
Para o cacique Sandro Potiguara, da Paraíba, atender às demandas dos índios seria um sinal de respeito à Constituição. “A gente pede só que nos respeitem e deem os nossos direitos. O nosso direito é a nossa terra. A gente não está pedindo favor. A gente vem aqui em paz, não estamos querendo briga, queremos só os nossos direitos.”
Atos no centro de Brasília
Durante a manifestação nesta tarde, os indígenas chegaram a fechar a Esplanada dos Ministérios. Com arcos e flechas e facões, depositaram caixões de papel no gramado e no espelho d'água do Congresso. Alguns tentaram entrar na Câmara, mas foram repelidos pela Polícia Legislativa e pela Polícia Militar do Distrito Federal, que usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Quatro indígenas foram presos.
Ao longo desta semana, cerca de 2.000 indígenas permanecerão em um acampamento ao lado do Teatro Nacional, no centro de Brasília, onde realizam debates, protestos e atividades culturais. As lideranças pretendem ainda se reunir com ministros do governo Michel Temer e protocolar as reivindicações junto ao Supremo Tribunal Federal.
