A Comissão Especial da Reforma Política vai debater na terça-feira (23) o relatório parcial 3/17 que trata de regras eleitorais, sistemas eleitorais e modelo de financiamento de campanha. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 10.
Em seguida, outra comissão, a que acaba com a reeleição, altera o tempo de mandato e estabelece a coincidência dos mandatos (PEC 77//03), faz sua primeira reunião, que vai ocorrer às 16h30, também no plenário 10.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Candido: com o agravamento da crise, pode ser analisado algum ponto que tenha acordo e possa ir a votação
Em ambos colegiados, o relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Para ele, o eixo central de discussão é o modelo de financiamento e o novo sistema de votações. "Estou priorizando o eixo central, que é financiamento e o sistema de votação. Mas como a gente mexe no sistema todo, estamos trabalhando os pontos mais periféricos.”
O parlamentar acrescentou que, com o agravamento da crise, pode ser analisado algum ponto que tenha acordo e possa ir a votação. “Para mostrar à população que nós precisamos mudar e fazer uma reforma política para o bem e a para a saúde da política brasileira."
Reforma prioritária
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que já foi relator na comissão especial de reforma política em 2015, disse que, após a crise política instalada no País, após as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer, a reforma política é prioritária. "Não tem clima para aprovar reforma nenhuma, acho que tudo vai por terra. Acho que tem que começar por zero novamente. A reforma política exacerba a sensação de que é necessário fazer uma reforma política. Observemos todas as delações que foram feitas pela Odebrecht. Qual a categoria mais envolvida na propina? Os políticos. Quando os políticos recebiam essas propinas? Nos períodos eleitorais; então, está estabelecido um vínculo entre a propina e as campanhas eleitorais."
Fim das coligações
Além dessas duas comissões, ainda há uma terceira criada, e ainda não instalada, que vai analisar a PEC 282/16, do Senado. A proposta proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos.
