Agência Câmara Notícias - 09/06/2017
Deputados da base do governo disseram que a absolvição da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014, por 4 votos a 3, dá mais força ao governo Temer. Para a oposição, no entanto, o clima de crise política permanece.
Nesta sexta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a chapa vitoriosa, após uma semana de julgamento – retomado na terça-feira (6). O relator do caso, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa em seu voto, por abuso de poder político e econômico, mas foi seguido por apenas dois ministros.
A ação contra a chapa Dilma-Temer foi apresentada pelo PSDB, que apontou abuso de poder político e econômico e, com base na Operação Lava Jato, acusou a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propinas.
Segundo o deputado Mauro Pereira (RS), vice-líder do PMDB, a decisão vai gerar mais tranquilidade para os investidores internacionais. “É isso que nós precisamos, de estabilidade na economia, de segurança jurídica e que todos cumpram suas partes: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo”, disse.
Pereira afirmou que o resultado ajudará a base aliada a se unir e “melhorar ainda mais” para continuar as votações das propostas do governo.
O líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que o resultado apertado reflete a situação atual do País. Ele disse que o partido deve se reunir nos próximos dias para avaliar se permanece ou não na base do governo. “Vamos monitorar os acontecimentos. Não podemos jogar o País em uma aventura, mas também não podemos ser solidários com algumas atitudes que tem ocorrido no Brasil”, declarou.
Oposição
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), reconheceu que a decisão do TSE dá um “fôlego” ao governo Temer. Mas, segundo ele, o Executivo federal continua acuado. “Nós vamos continuar vivendo um clima de crise. O Brasil não saiu da crise por conta dessa decisão”, disse.
Zarattini disse que a votação reflete o discurso do PT de que não houve nenhuma irregularidade da chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. “Isso, de forma alguma, isenta o governo de atos realizados pelo presidente Michel Temer durante a gestão”, afirmou o líder petista.
Condução do julgamento
Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não poderia ter conduzido o julgamento por ser amigo pessoal de Temer, o que comprometeria a imparcialidade no caso. “A gente esperava um resultado de um julgamento justo. Mas como ter um julgamento justo com um Gilmar Mendes presidindo e trabalhando como parte e não como magistrado?”, questionou.
Glauber Braga afirmou que pressionará deputados da base aliada a votar a favor de uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. “E agora a gente vai ter que expor aqueles deputados que estão servindo como base de apoio à continuidade ilegítima desse programa”, disse.
Inquérito
O ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, autorizou inquérito contra o presidente da República após delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas. As suspeitas da PGR são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega as acusações.
No caso de uma denúncia contra o presidente da República e de solicitação para uma investigação, o procedimento é semelhante ao de um pedido de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara dar encaminhamento inicial, remetendo a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A decisão final é do Plenário.
COMENTÁRIOS
A meu ver, é preciso que a crise política seja tratada à parte a fim que as questões essenciais da pauta do país prossigam normalmente. As instituições precisam ser maiores do que os políticos ocupantes dos cargos eletivos tal como ocorre nas democracias maduras. Mas, ultimamente, tenho ficado com a impressão de que Brasília está muito parecida com a política praticada em cidade de interior...
A diferença por um voto é o ultimo aviso aos corruptos.Que sequer observaram julgamentos anteriores na base,nas esferas municipais e estaduais.Nas manifestações de deputados no texto acima é possível verificar, a serviço de quem deputados estão;servem,ao povo ou aos carteis internacionais?"Todo o poder emana do povo";orientado pela constituição.O povo brasileiro deu um salto muito grande em conhecimento.É tão grande que muitos gestores da rés publica e articuladores com intenção de provocar discórdia ainda não conseguem perceber.Critica só existe entre os pares, povo só gosta ou não e ataca.
Lamentável o resultado do julgamento, isto sim. Um é amigo pessoal, outros dois foram indicados recentemente para ocuparem o cargo e para votarem favoravelmente. Dizer que se todos tiveram caixa dois, não se pode punir até "infinito"? Um governo que se mantém às custas de compra aberta e despudorada de apoio, que foi dito seria de "notáveis", mas que de notáveis só os casos revelados de corrupção, tem força onde? Em lugar algum. Os valores arrecadados com nossos impostos, recolhidos compulsoriamente com voracidade, estão sendo utilizados em barganhas. Vergonhoso.
