A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debate os reflexos da proposta de privatização do sistema Eletrobras na segurança estratégica da região Amazônica.

“A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina e suas subsidiárias somadas representam o maior player empresarial do setor elétrico brasileiro, responsáveis por um terço da energia elétrica gerada e cerca de 50% de todo sistema de transmissão de energia elétrica do País”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que pediu a realização da audiência.

A parlamentar lembra que a Eletronorte, uma das subsidiárias da Eletrobras, possui forte atuação na região Amazônica, conhecida pela biodiversidade, por cursos d’água abundantes, pelas riquezas minerais e pela maior área de fronteira do País. Além disso, a empresa opera as usinas hidrelétricas de Tucuruí e de Belo Monte. “Quais os impactos para a segurança nacional da eventual operação dessas duas usinas estratégicas por empresas estrangeiras?”, questiona Jô Moraes.

Em agosto, o governo anunciou a inclusão de 57 novos projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no âmbito do qual são feitas as privatizações. Entre os projetos está a privatização de empresas públicas, como a Eletrobras.

“A proposta de privatização do sistema Eletrobras acarretará na entrega das usinas hidrelétricas a empresas privadas, na insuficiência de fornecimento às regiões que ainda não foram interligadas ao sistema nacional, como é o caso de Roraima, na paralisação da universalização da energia, como é o caso dos estados do Norte e alguns do Nordeste”, lista a deputada.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas, Edney da Silva Martins;
- o general de Exército do Comando Militar da Amazônia, Geraldo Antônio Miotto;
- o diretor-presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, Josias Matos de Araujo;
- o ex-diretor da chesf (uma das subsidiárias da Eletrobras) Mozart Bandeira Arnaud;
- o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário, Gilberto Vieira dos Santos; e
- o representante da Associação dos Empregados de Furnas (uma das empresas controladas pela Eletrobras) Felipe Sousa Chaves.

A audiência será realizada a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.