O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconheceu nesta quinta-feira (24) que a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel até o fim do ano poderá representar uma renúncia fiscal de, pelo menos, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente – R$ 3 bilhões.
Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos de arrecadação do governo federal são suficientes para compensar a redução de tributos sobre os combustíveis, principalmente o diesel.
“Estamos querendo ajudar a resolver o problema. O governo vai dobrar sua arrecadação só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial e bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”, disse Maia.
Aumentos
Ele lembrou que em julho de 2017 o governo aumentou os valores do PIS/Cofins sobre os combustíveis, medida que, segundo ele, poderá injetar R$ 20 bilhões a mais no orçamento federal até julho.
Mesmo admitindo que a estimativa de renúncia fiscal projetada pela Receita Federal – R$ 14 bilhões – estaria mais próxima da realidade, Maia explicou que ela não custará R$ 14 bilhões e sim R$ 9 bilhões.
“Mas isso não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 pra 0,46 no diesel, de 0,48 pra 0,79 para a gasolina, e de 0,12 pra 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo Decreto número 9101/17”, acrescentou.
Resposta rápida
Para o líder do DEM, deputado Rodrigo Garcia (SP), a Câmara agiu certo ao propor o caminho da redução de tributos, mas acredita que também cabe ao governo federal criar políticas compensatórias. “A Câmara ontem mostrou sensibilidade e o Senado tem esse papel de revisor, cabendo novamente à Câmara votar rapidamente se voltar para cá”, disse Garcia.
O importante, segundo ele, é que o Congresso deu uma resposta rápida à sociedade brasileira. “A sociedade não aguenta mais o aumento de preços, principalmente no combustível e principalmente no diesel, que faz girar a economia do Brasil”, disse.
Alternativa
Por outro lado, o vice-líder do governo deputado Beto Mansur (MDB-SP) disse que a Câmara votou de maneira irresponsável a redução a zero de Pis/Cofins para o diesel. “É lógico que agora o Senado vai refazer essa votação feita na Câmara ontem”, alertou Mansur. Ele avalia que o governo deverá buscar outra alternativa que não seja a isenção de PIS/Cofins.
“O PIS/Cofins atende a sociedade como um todo, vai dinheiro para saúde, para educação e diversos setores. Então o governo não tem condições de ter uma isenção ou deixar de arrecadar 15,8 bilhões de reais até o final do ano”, disse.
Segundo Mansur, o projeto de reoneração deverá ser aprovado pelo Senado sem a isenção de Pis/Cofins para o diesel. Ele acredita que caberá ao próprio governo federal interferir na formação de preços definida pela Petrobras para resolver o problema da alta do preço do diesel no País.
Isenções
A isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018 foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara, como parte do projeto que retoma a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia.
Rodrigo Maia: foi irresponsabilidade do governo aumentar PIS/Cofins para diesel, gasolina e etanol em julho de 2017
Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos de arrecadação do governo federal são suficientes para compensar a redução de tributos sobre os combustíveis, principalmente o diesel.
“Estamos querendo ajudar a resolver o problema. O governo vai dobrar sua arrecadação só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial e bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”, disse Maia.
Aumentos
Ele lembrou que em julho de 2017 o governo aumentou os valores do PIS/Cofins sobre os combustíveis, medida que, segundo ele, poderá injetar R$ 20 bilhões a mais no orçamento federal até julho.
Mesmo admitindo que a estimativa de renúncia fiscal projetada pela Receita Federal – R$ 14 bilhões – estaria mais próxima da realidade, Maia explicou que ela não custará R$ 14 bilhões e sim R$ 9 bilhões.
“Mas isso não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 pra 0,46 no diesel, de 0,48 pra 0,79 para a gasolina, e de 0,12 pra 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo Decreto número 9101/17”, acrescentou.
Resposta rápida
Para o líder do DEM, deputado Rodrigo Garcia (SP), a Câmara agiu certo ao propor o caminho da redução de tributos, mas acredita que também cabe ao governo federal criar políticas compensatórias. “A Câmara ontem mostrou sensibilidade e o Senado tem esse papel de revisor, cabendo novamente à Câmara votar rapidamente se voltar para cá”, disse Garcia.
O importante, segundo ele, é que o Congresso deu uma resposta rápida à sociedade brasileira. “A sociedade não aguenta mais o aumento de preços, principalmente no combustível e principalmente no diesel, que faz girar a economia do Brasil”, disse.
Alternativa
Por outro lado, o vice-líder do governo deputado Beto Mansur (MDB-SP) disse que a Câmara votou de maneira irresponsável a redução a zero de Pis/Cofins para o diesel. “É lógico que agora o Senado vai refazer essa votação feita na Câmara ontem”, alertou Mansur. Ele avalia que o governo deverá buscar outra alternativa que não seja a isenção de PIS/Cofins.
“O PIS/Cofins atende a sociedade como um todo, vai dinheiro para saúde, para educação e diversos setores. Então o governo não tem condições de ter uma isenção ou deixar de arrecadar 15,8 bilhões de reais até o final do ano”, disse.
Segundo Mansur, o projeto de reoneração deverá ser aprovado pelo Senado sem a isenção de Pis/Cofins para o diesel. Ele acredita que caberá ao próprio governo federal interferir na formação de preços definida pela Petrobras para resolver o problema da alta do preço do diesel no País.
Isenções
A isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018 foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara, como parte do projeto que retoma a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia.
