Agência Brasil - 25/07/2018
Assessores econômicos de sete pré-candidatos e candidatos à Presidência da República participaram nesta quarta-feira (25) de debate promovido pelos conselhos Federal de Economia e Regional de Economia do Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB).
O objetivo era debater com estudantes e professores universitários os principais pontos dos projetos dos presidenciáveis. Os assessores econômicos de todos os candidatos e pré-candidatos à Presidência da República foram convidados para o seminário. Dos 14 nomes convidados, sete aceitaram comparecer ao evento.
Participaram os assessores dos seguintes pré-candidatos: Aldo Rebelo (SD), João Vicente Goulart (PPL), Manuela D'Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo), Lula (PT), Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT).
Aldo Rebelo (SD)
A assessora Luciana Acioly apresentou a agenda econômica do pré-candidato do Solidariedade, que entre outras propostas, pretende melhorar as contas públicas, solucionar a crise da Previdência, diminuir o desemprego, gerar renda e dinamizar as economias regionais.
Em relação à retomada do crescimento da economia, Rebelo, conforme a assessora, irá se basear no fortalecimento das cadeias produtivas de maior valor agregado, a reindustrialização, em investimentos – públicos e privados - em infraestrutura e diversificação regional da produção e dos serviços.
Rebelo também quer aumentar a oferta de crédito a longo prazo, estabelecer parcerias público privadas, fortalecer a integração econômica entre os países da América Latina, estabelecer critérios para as políticas de crédito, de ajuste fiscal e das reformas previdenciária, tributária e trabalhista.
João Vicente Goulart (PPL)
A agenda econômica de João Vicente Goulart foi apresentada pelo assessor Nilson Araújo.Segundo o assessor, um dos pontos centrais do projeto econômico de Goulart é a geração de empregos e aumentar o poder de compra dos assalariados, com a proposta de dobrar o valor do salário mínimo e reduzir as desigualdades de gênero e salariais no mercado de trabalho.
Goulart também propõe reformar a Previdência de forma que o salário do aposentado não seja menor do que o último provimento recebido enquanto estava na ativa. Ele também quer revogar a reforma trabalhista.
Sobre inflação, o pré-candidato sugere igualar a taxa brasileira à media mundial e fortalecer os bancos públicos. Goulart ainda propõe o aumento dos investimentos em tecnologia e inovação para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Manuela D'Ávila (PCdoB)
O assessor econômico do PCdoB, Pedro Garrido, afirmou que uma das questões centrais da campanha de Manuela D'Ávila é a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento econômico.O economista ressaltou que a prioridade é recuperar o Estado, melhorar a capacidade de articulação com o mercado e ampliar a capacidade inovadora na economia.
A pré-candidata do partido quer desenvolver uma política industrial ativa, que possa atrair investimentos públicos, utilizar empresas estatais, bancos públicos – levando em consideração reformas estruturais internas, disputas no mercado internacional e debate sobre a indústria 4.0.
A pré-candidata propõe a revisão das bases da macroeconomia atual e de políticas de austeridade fiscal para que se busque o equilíbrio fiscal sem afetar de forma prejudicial os gastos primários e investimentos em áreas como saúde e educação. O projeto também prevê que metas de inflação, política cambial, estabilização da relação da dívida pública com o PIB estejam atreladas com desenvolvimento econômico sustentável e geração do emprego. A pré-candidata defende a revogação da reforma trabalhista.
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João Amoêdo (Novo)
O assessor Christian Lohbauer disse que a agenda econômica do pré-candidato João Amoêdo está baseada em duas ações: redução do custo do capital e aumento da produtividade. A primeira, de acordo com ele, deve se dar por meio do incentivo ao investimento, com o fortalecimento da iniciativa privada.
O segundo ponto do programa do partido é aumentar a produtividade ao agregar valor adicionado à hora de trabalho por intermédio de uma melhor educação e capacitação do trabalhador e do investimento maciço em inovação e tecnologia. Outro aspecto apontado por Lohbauer é a abertura do país ao mercado exterior. Para o assessor, o Brasil ainda é muito fechado e deve enfrentar a concorrência internacional com redução do chamado Custo Brasil.
Na avaliação do assessor do partido Novo, o próximo presidente terá que fazer uma reforma nas áreas previdenciária e tributária, além de intensificar o processo de privatizações das empresas estatais. Ele também defendeu o teto dos gastos públicos e o fortalecimento de um Estado eficiente.
Lula (PT)
O economista Guilherme Mello afirmou que o programa econômico do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva está baseado em três eixos. O primeiro é um plano emergencial para a retomada do desenvolvimento imediato do país por meio do combate ao desemprego, para aumentar a renda da população, principalmente a mais pobre. O foco na criação de novas vagas será no setor da construção civil, segundo o assessor econômico.
De acordo com Mello, o segundo eixo da agenda econômica do pré-candidato petista será a revogação de leis aprovadas, como a Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos públicos), com a proposta de novas regras fiscais para o país e a reforma trabalhista.
Para transformar a estrutura tributária, o programa prevê a manutenção da estabilidade da carga tributária e da distribuição federativa dos recursos. Para isso, a proposta é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. Lula também quer discutir a tributação maior de heranças.
Henrique Meirelles (MDB)
José Márcio Camargo, assessor econômico do pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, disse que a aprovação da reforma da Previdência e a continuidade do teto de gastos são condições necessárias para que o próximo governo possa funcionar. Ele informou que Meirelles proporá a redução de benefícios fiscais, estimados em R$ 298 bilhões para 2019, e rediscussão das vinculações orçamentárias, que, segundo ele, engessam 91% dos gastos federais. Depois da desvinculação, o Orçamento se tornaria impositivo, passando a ser cumprido como aprovado pelo Congresso a cada ano.
Camargo defendeu a unificação de cinco tributos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com cobrança no destino (onde a mercadoria é consumida). Segundo ele, outra proposta é restabelecer a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre lucros e dividendos, desde que os tributos sobre os lucros das empresas sejam reduzidos em troca.
Para destravar os investimentos em infraestrutura, a candidatura pretende estimular a participação do setor privado, por meio da autonomia para as agências reguladoras e da simplificação da Lei de Licitações. O eventual dinheiro que sobrar seria usado para expandir o Prouni para creche e ensino fundamental e reformular a segurança pública.
Ciro Gomes (PDT)
Coordenador econômico do candidato Ciro Gomes, o ex-secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, defendeu uma combinação de melhoria de gestão, revisão de incentivos e racionalização de gastos para ampliar investimentos, nos moldes do programa aplicado no estado de origem do candidato.
Para elevar a arrecadação, a campanha de Ciro propõe a redução de 15% das desonerações tributárias, o corte de 10% nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) por meio de um pente-fino, a isenção de tributos na compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção).
Em troca, o governo reduziria a tributação sobre os lucros das empresas e retiraria os investimentos do teto de gastos. Em relação à Previdência Social, Benevides sugere uma reforma que crie um regime de capitalização para trabalhadores dos setores público e privado a partir de um benefício abaixo do teto atual de aposentadoria e pensões. Ele defende a privatização de estatais que deem prejuízo. Para diminuir a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, ele propõe a redução de tributos sobre o consumo, a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e o aumento do imposto sobre a herança. Benevides disse que a campanha de Ciro analisa a taxação temporária de grandes movimentações financeiras, até que a dívida pública se estabilize.
Guilherme Boulos (PSOL)
Para Marco Antônio Rocha, assessor econômico do candidato do PSOL, a austeridade não é o caminho para o país sair da crise. Segundo ele, a economia só voltará a crescer de forma sustentada por meio de um programa de desenvolvimento que alie um plano de obras nas principais regiões metropolitanas, principalmente em transporte público, saneamento e saúde. Esse programa também englobaria política industrial e de ciência e tecnologia atreladas ao desenvolvimento de regiões e do atendimento de necessidades da população. Segundo Rocha, esse plano resultará em desenvolvimento se cada projeto for atrelado a metas concretas de geração de empregos e de utilização de tecnologia da indústria 4.0.
A campanha do PSOL defende a revogação do teto de gastos, o fim das privatizações e do sucateamento de empresas estatais e a redução dos juros dos bancos públicos, com renegociação de dívidas de famílias e de pequenas empresas.
Para financiar esse programa, Rocha propõe três fontes de recursos: reforma tributária, com redução de tributos sobre o consumo e aumento dos tributos sobre propriedade e renda dos mais ricos, o fim de isenções na cadeia produtiva e a modificação da regulação sobre o câmbio e o capital financeiro, com tributação e taxações. Segundo ele, essas medidas renderiam 5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem custo para o pobre e a classe média. Sobre a reforma da Previdência, o assessor afirmou que ela não é necessária.
