Agência Brasil - 01/02/2019
No novo ano legislativo na Câmara dos Deputados, os partidos políticos se mobilizam para definir as lideranças. Neste ano, mais partidos atuarão na Casa após as mudanças significativas nas eleições de 2018. O impacto gerou o aumento no número de siglas em atuação de 25 para 30.
Apesar de ter representação, a partir deste ano, os partidos enfrentarão os critérios da cláusula de barreira, mecanismo criado para reduzir os partidos com pouca representação na Câmara. Até então, os partidos precisavam eleger pelo menos cinco parlamentares para terem direito à liderança.
Ao todo, 21 partidos cumpriram as regras nas urnas e, dessa forma, poderão indicar líderes partidários. Além de dar mais protagonismo ao deputado nas discussões de definições de pauta do plenário, cabe ao líder a orientação de bancada e a prerrogativa de encaminhar discussões.
Entre os partidos que poderão designar líderes, 17 já oficializaram o parlamentar: PT (54) Paulo Pimenta (RS); PSL (52) Delegado Waldir (PR); PP (38) Arthur Lira (AL); PSD (35) André de Paula (PE); MDB (34) Baleia Rossi (SP); PR (33) José Rocha (BA); PRB (30) Jhonatan de Jesus (RR);
Também formalizaram indicações: DEM (29) Elmar Nascimento (BA); PSDB (29) Carlos Sampaio (SP); PDT (28) André Figueiredo (CE); Solidariedade (13), Augusto Coutinho (PE); Podemos (11), José Nelto (GO); PSOL (10) Ivan Valente (SP); PTB (10) Pedro Lucas Fernandes (MA); Avante (7) Luis Tibé (MG); PV (4) Leandre (PR). No partido NOVO (8), líder indicado, Marcel van Hattem, é também candidato à presidência da Casa.
Mais tarde
Siglas, como PSB, Solidariedade, PPS, PROS e PSC, definirão os nomes após a posse dos deputados, nesta sexta-feira (1º).
Pelo Regimento da Câmara, dois ou mais partidos podem constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas um líder. Esses blocos serão constituídos e anunciados após a cerimônia de posse dos parlamentares.
Rede, PMN, PTC e Democracia Cristã não atingiram a cláusula e não poderão compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes – grupo de parlamentares que define a pauta de votação do plenário. No entanto, poderão indicar um parlamentar para expressar a posição do partido nas votações.
Ainda há previsão de partidos se fundirem a outros, como Patriotas que deve incorporar o PRP; PCdoB deverá incorporar o PPL; e o PHS deverá ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula. No entanto, essas mudanças ainda não foram oficializadas na Câmara.
Cláusula de barreira
Também conhecida como “cláusula de desempenho”, a medida toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nas eleições de outubro, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da Federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Nas eleições de 2018, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.
Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato e dois já anunciaram migração para o PSL: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA). Segundo a Câmara dos Deputados, a mudança ainda não comunicada pelos parlamentares. Com o ingresso desses deputados, a bancada do PSL terá 54 integrantes e ficará do mesmo tamanho que a do Partido dos Trabalhadores, também com 54 deputados.
Progressão
A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da Federação.
No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da Federação.
