Agência Brasil - 18/03/2019

O impacto da reestruturação de carreiras militares só será conhecido na próxima quarta-feira (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a assistência (previdência) das Forças Armadas, disse hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele se reuniu por mais de duas horas com representantes da Presidência da República, da Casa Civil, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia para finalizar a proposta.

Segundo Marinho, a meta de economizar R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares está mantida. Ele, no entanto, disse que essa estimativa não inclui a reestruturação das carreiras militares, que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

“Houve algumas pequenas alterações [no texto], mas, na questão previdenciária, é por aí [R$ 92,3 bilhões]. O impacto da reestruturação vai ser apresentado na próxima quarta-feira. Esse valor não está contabilizado”, declarou Marinho após a reunião.

Finalização

De acordo com o secretário, os projetos que reformam a previdência dos militares e endurecem as ações contra grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão apresentados na quarta-feira à tarde. De manhã, o presidente Jair Bolsonaro fará a avaliação final do texto, antes de as propostas serem enviadas ao Congresso Nacional. Segundo Marinho, os textos estão praticamente finalizados.

“O projeto já está consensualizado. É um trabalho que vem desde 2016 em relação à questão dos militares”, disse Marinho. “É um trabalho meticuloso, onde há necessidade de fazer os ajustes que vão permitir um conforto à equipe técnica e à parte política na defesa do projeto no Parlamento. Estamos consultando todos os órgãos do governo que precisam ser consultados para que tenhamos êxito na apresentação do projeto”, acrescentou.

O secretário reiterou que a proposta da reestruturação das carreiras militares não incluirá aumento de soldos, mas detalhou as medidas. Marinho não explicou por que o projeto de combate a grandes sonegadores do INSS, cuja apresentação quase foi antecipada para a semana passada, só será enviado ao Congresso junto com a reforma da Previdência e das carreiras das Forças Armadas.