Agência Brasil - 05/02/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que a comissão mista especial, criada para discutir a reforma tributária, deverá ser criada “nesta semana, no máximo na próxima”. Segundo ele, a definição dos membros de, a princípio, 15 deputados e 15 senadores, não deve demorar a ocorrer. Questionado pela imprensa assim que chegou ao Congresso, Alcolumbre também afirmou que já existe conciliação entre as duas casas para criação dessa comissão.

“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse. Ele acrescentou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) se reuniram ontem (4) para conversar sobre a definição dos membros da comissão. Ribeiro e Rocha são, respectivamente, relator e presidente da comissão mista.

Também ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a reforma sofreu questionamentos. Senadores disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

Prioridade do governo no Congresso em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força novamente no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a Reforma Tributária, PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum, mas o colegiado ainda não foi instalado.