Agência Brasil - 27/04/2020

A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus terá, até o dia 20 de julho, um cronograma extenso. Serão 24 reuniões, entre elas audiências com ministros, especialistas, governadores de estado.

“Recursos muito importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência [da pandemia], porque há uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, [examinando] se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E [verificar] se não há exageros ou desvios”, justificou o relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

O colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados. Ao fim dos trabalhos, o relator apresentará um parecer para documentar a atuação e as medidas do governo federal no combate à covid-19, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.

Além disso, enquanto a comissão estiver atuando, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência desses gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos.

Audiências

O ciclo de audiências começa na próxima quinta-feira (30) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que terá audiências mensais com o colegiado para avaliação dos relatórios da pasta.

Em maio, estão marcadas mais oito audiências. A primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia. Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, vai apresentar um panorama epidemiológico da doença, as ações do Ministério da Saúde, além de trazer uma avaliação sobre a segurança na retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta também deverá ser ouvido no mês que vem. Além dele, serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Maio terá ainda a participação de especialistas, que serão chamados para discutir a atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens). O mês será fechado com debate dos impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.

Em junho, o cronograma inclui audiência para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Nomes como Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI, estão entre os convidados. Nesse mês também serão discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias internacionais de enfrentamento da pandemia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.

Para julho estão previstas participações como a do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para falar da estratégia do governo federal no combate à covid-19; e de governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) para apresentar a situação dos estados.