O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) venceu, às 6h30 de hoje, o segundo turno para as eleições à Presidência da Câmara. O deputado recebeu 300 votos, contra 195 de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Houve um voto branco e dois nulos, em um total de 496 votos válidos.
O candidato independente Severino Cavalcanti (PP-PE) construiu sua candidatura com a promessa de elevar salários dos parlamentares e de melhorar as condições de atuação dos colegas congressistas.
Após o anúncio oficial, o novo presidente da Câmara reafirmou sua intenção de garantir a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, acabar com o abuso no uso de medidas provisórias e introduzir o orçamento impositivo para as acabar com os cortes unilateriais por parte do Governo. Na área administrativa, ele garantiu que vai continuar agindo em defesa de melhores condições de trabalho para os parlamentares e na redução de gastos, garantindo economia na condução administrativa da Casa.
DEN promove reuniões telefônicas
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) realiza nos dias 16, 17 e 18 reunião telefônica com os delegados sindicais. O objetivo é repassar informações sobre a proposta de unificação da Administração Tributária e debater outros temas de interesse da categoria. Ressaltamos que nas delegacias onde não houve eleição não haverá participantes.
Os delegados sindicais do Rio Grande do Sul não irão participar da reunião. Os informes e demais temas serão tratados pelo presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, durante a reunião do Ceds/RS no próximo sábado, dia 19. Ao todo serão realizadas 9 reuniões telefônicas. É importante que os delegados sindicais informem até quarta-feira (16), pela manhã, o nome dos participantes pelo telefone (61)3962-2301, com Juliana. Veja aqui a programação.
No último dia 10 de fevereiro, o Sindireceita disponibilizou no site mais uma ?Pesquisa de Permuta?. A medida, que é uma reedição de anos anteriores, tem por objetivo abrir um espaço específico para a troca de informações entre os TRF ativos e que possibilitem a permuta entre os colegas interessados.
Destacamos que a pesquisa é também uma ferramenta legítima para o levantamento do quantitativo de TRF interessados em participar do Concurso de Remoção, sendo o resultado um valoroso subsídio a ser apresentando junto à Administração.
A pesquisa de permuta, assim que foi aberta, despertou o interesse de diversos colegas que entraram em contato com o Sindireceita, solicitando esclarecimentos e oferecendo sugestões. O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, agradece a participação de todos e adianta que, na medida do possível atenderá todas as sugestões.
Ressaltamos que, para a permuta há legislação em vigor. O colega deve consultar a Portaria SRF nº 3.125/2001.
Entidades realizam ato público em São Paulo
A Associação Comercial de São Paulo realiza nesta terça-feira, no Clube Espéria, na capital paulista, ato público em protesto contra contra a Medida Provisória (MP) 232. Várias entidades devem participar da manifestação, e do ato resultará um documento que será entregue aos parlamentares em Brasília.
Com o ato, as entidades participantes pretendem sensibilizar deputados e senadores logo na reabertura do trabalho do Congresso Nacional a votarem contra mais um aumento da carga tributária.
Previdência privada bate recorde
A previdência complementar privada atingiu o recorde de R$ 18,8 bilhões em captações no ano passado, um aumento de 26,31% em relação a 2003. Com isso, o setor registrou o maior aporte de novos depósitos desde 1994. Com esse desempenho, as reservas técnicas do setor também evoluíram 38,4% em 2004, passando para R$ 61,4 bilhões.
Para garantir a entrada de novos aportes, o setor da previdência complementar está investindo em comunicação pata informar os participantes sobre as novas regras de tributação. Pelo novo sistema, é possível seguir uma tabela regressiva de Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 35% a 10%, dependendo do prazo de formação de reservas, que é decrescente. O problema é que com a entrada do novo sistema, os resgates antecipados ? quando o contribuinte ainda não cumpriu todos os requisitos para sacar os benefícios ? serão tributados em 15% como antecipação do imposto devido na declaração.
