Encerram-se amanhã, 1° de março, as inscrições para participação na Plenat. Os indicados devem preencher o formulário eletrônico disponível na página do Sindicato, no link Plenat.

Vale lembrar que o indicado deve ter conhecimento qualificado da sub-área a que se propõe tratar, especificamente no que se refere a procedimentos operacionais, legislação, recursos tecnológicos e condições de trabalho, e, também, deve comprometer-se com os preparativos para a sua ida à plenária, conforme instruções do regulamento.

Depois de escolhidos, conforme a distribuição de vagas, os participantes deverão realizar um levantamento prévio acerca de todas as atividades da sub-área, ainda que estas atividades sejam desempenhadas por outros. Especificamente, o indicado deverá realizar um levantamento minucioso de todos os procedimentos operacionais, de atos legais e administrativos de âmbito nacional, regional e local, dos sistemas e outros instrumentos informatizados, dos recursos humanos envolvidos e das condições de segurança, recursos materiais, infra-estrutura e outros. É importante também destacar o levantamento de quantitativos.

O indicado ainda, juntamente com sua delegacia sindical, deverá promover discussões locais para fechamento do material angariado e levantamento de sugestões para otimização das atividades relacionadas à administração tributária da Receita Federal e definição de ações da Categoria.

Este material deve ser enviado à Comissão Organizadora do evento para análise através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.., em Word, até o dia 4 de março, próxima sexta-feira.

Agenda do presidente

O presidente Paulo Antenor de Oliveira estará hoje e amanhã em São Paulo, onde reúne-se com diversos jornalistas. Nesta segunda, ele almoça com Márcio Aith, editor de economia da Revista Veja. À tarde, Antenor visita a redação da Revista Exame e, posteriormente, janta com Ricardo Grimbaun, editor da Revista Época Negócios. Amanhã, Antenor tem almoço agendado com Cristine Prestes, editora de Legislação do Jornal Valor Econômico e especializada em Aduana. Ainda estão para ser confirmados encontros com representantes dos jornais Diário de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil e da Revista Dinheiro.

O delegado sindical do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados para comparecerem na Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU. O diretor de Aposentados e Pensionistas da DEN, Hélio Bernades, participará da AGNU que será realizada no dia 1° de março, às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 13° andar, Castelo-RJ, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

Avaliação de Conjuntura Unificação da Administração Tributária Pauta Reivindicatória para 2005 Assuntos Gerais.

Fiscais de Tocantins apresentam plano de carreira

O Sindicato dos Agentes do Fisco (Sindifiscal) e dos Auditores e Agentes (Sindare) de Palmas-TO elaboraram uma proposta de reestruturação da Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com matéria do Jornal de Tocantins, do último dia 22 de fevereiro.

De acordo com o presidente do Sindifiscal, Everton Naves, a idéia de elaborar a proposta de carreira única partiu do próprio secretário estadual da Fazenda, Dorival Roriz, em uma reunião realizada com representantes das categorias envolvidas. Naves ressalta ainda que o secretário determinou um prazo de 15 dias para responder as reivindicações.

Segundo o presidente do Sindifiscal, a proposta visa a extinção dos dois cargos para a criação de um novo. Em relação à questão da remuneração, Naves diz que não alterará o salário, o que muda, de acordo com ele, é a forma de pagar, já que o Estado possui uma quantia reservada para o pagamento dos fiscais.

Para Naves, que é favorável a proposta, a mudança não irá prejudicar de forma alguma o Estado, ao contrário, fará com que o Tocantins alavanque a arrecadação.

O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, anunciou na última sexta-feira (25), um contingenciamento de R$ 15,9 bilhões na receita de R$ 404 bilhões que foi aprovada pelo Congresso na Lei Orçamentária de 2005. Com a medida, os ministérios terão uma queda de 18,2% na verba para realizar os seus projetos neste ano.

Machado afirmou que ainda não está definido quanto será cortado de cada ministério.

A previsão para os gastos com investimentos neste ano é R$ 9 bilhões, mais um reforço de R$ 2,8 bilhões por conta do projeto-piloto que nesta semana ganhou o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional). Apesar do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que também participou do anúncio, afirmar que vai privilegiar o investimento, o governo fez uma grande redução em relação à proposta aprovada pelo Congresso, que previa cerca de R$ 21 bilhões.

De acordo com Palocci, o corte no Orçamento se deve principalmente à mudança nas estimativas de receitas e à busca da "austeridade do gasto público".