O Congresso Nacional na manhã desta terça-feira, dia da votação da reforma da previdência em 1º turno, estava vazio. Os poucos servidores públicos que conseguiram entrar estavam espantados com o rígido esquema de segurança montado.

Algumas entradas foram fechadas com tapumes e foram colocadas grades nos estacionamentos. Todo o efetivo da segurança foi chamado e está de prontidão. Apenas os funcionários da Casa, os servidores públicos e jornalistas credenciados têm livre trânsito dentro do Legislativo. Para chegar ao Salão Verde é necessário passar por, pelo menos, três barreiras.

Para restringir o acesso dos servidores nas galerias o governo e as lideranças estão distribuindo senhas. Apenas 100 senhas serão disponibilizadas.

No entanto, nas imediações do Congresso, segundo dados da Polícia Militar que reforça a segurança na parte externa, cerca de 2000 mil servidores permaneceram durante todo o dia nas entradas do Anexo II e do Anexo IV (onde estão localizados os gabinetes dos deputados).

No Plenário, a discussão em torno das medidas adotadas causou tensão. Parlamentares indignados com o governo, dizem que nunca presenciaram uma situação parecida, nem durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os deputados Luciana Genro (PT/RS) e ?Babá? (PT/PA) tentaram sem sucesso negociar a entrada dos servidores. A oposição reclama da pressa em aprovar um texto desconhecido, pois consideram que a mudança feita de última hora é um desrespeito ao Regimento Interno da Casa. O PFL garante que vai fazer de tudo para adiar a votação da reforma.

O dia foi marcado por reuniões no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional para se chegar a um texto consensual, que acalme a oposição, o Judiciário e os sindicalistas. No Hotel Blue Tree Park, cerca de trezentas pessoas entre parlamentares, governadores, prefeitos e dirigentes do PT também discutiram os rumos das reformas do governo Lula.

O governo prepara estratégia para derrubar todos os destaques e aprovar o texto principal, elaborado pelo deputado José Pimentel (PT). Apesar de não terem fechado um acordo até o final da tarde, os líderes que compõem a base aliada estão otimistas e sinalizam que a reforma vai a votação ainda hoje.

O ponto mais polêmico é o subteto dos juízes estaduais. O Judiciário defende que o subteto seja fixado em 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O texto aprovado na Comissão Especial, o mesmo proposto pelo governo, prevê 75%. Segundo o vice-líder do PT na Câmara, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), as negociações apontam para um possível meio termo e o subteto deve ser fechado em 85%. Os congressistas também tentam alterar o teto das pensões dos beneficiados do funcionalismo de R$ 1.058 para R$ 2.400.

Outra possível alteração no relatório de Pimentel é a inclusão de uma emenda do PSDB que diminui o percentual da contribuição de 40 milhões de brasileiros excluídos da Previdência Social. Atualmente o percentual dos autônomos é de 20%.

Apesar do cansaço da longa viagem, as primeiras caravanas que chegaram em Brasília, na manhã de hoje, dirigiram-se primeiramente para a sede do Sindtten. Os colegas de João Pessoa/PB, São Luiz/MA, Niterói/RJ e Rio de Janeiro/RJ, após o almoço se deslocaram para o alojamento da Contag. No final da tarde foi realizado um Ato Público em frente ao Anexo II da Câmara, que esteve interditado durante todo o dia.

A orientação da DEN é para que os colegas recuperem as forças e o ânimo, porque a mobilização da grande Marcha, amanhã (6), na Esplanada, será desgastante. Estão sendo aguardadas as caravanas da Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Ceará, além dos demais estados que se encontram em trânsito.

PFL reforça apóio ao servidor público

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA) afirmou, nesta terça-feira, que o partido vai apoiar os servidores públicos, em suas reivindicações em torno da reforma da Previdência. ?Nós estamos abrindo as portas para os sindicalistas e estamos conversando com os servidores públicos?, disse Aleluia.

O deputado baiano advertiu que, ao contrário do PT, o PFL não é um partido corporativista. ?Essa era uma função que o PT fazia, mas agora está traindo os servidores?, sentenciou Aleluia.

O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) integrante do ?Grupo dos 28?, formado por parlamentares do PT insatisfeitos com o andamento da reforma previdenciária, promete participar da marcha dos servidores públicos nesta quarta-feira. ?Nós temos compromisso com os servidores?, admitiu Fantazzini.

Verbas e Cargos em troca da aprovação da Reforma

O carro chefe do governo Lula, a reforma da Previdência, está custando caro aos cofres da União.

Hoje, o jornal Folha de São Paulo denunciou que o Planalto estaria atendendo a pedidos de liberação de verbas orçamentárias e de cargos feitos por congressistas em troca da aprovação da Reforma da Previdência.

A distribuição de verbas a partidos estaria sendo confeccionada pela subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República. A promessa do Planalto é liberar verbas durante a votação das reformas constitucionais.

A liberação dessas verbas é uma das principais reivindicações de deputados da base aliada do governo para votar a reforma.

Com a chegada da reforma ao Plenário, os líderes partidários voltaram a pressionar o governo pela liberação do dinheiro do Orçamento previsto para as emendas.

No esquema da subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República as emendas dos congressistas são relacionadas por ordem de prioridade. Cada deputado pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas para obras nos estados. A partilha dos recursos prevê que R$ 1,2 bilhão será destinado para atender as emendas individuais dos congressistas, em três etapas. Deputados e senadores deverão apontar as cinco obras prioritárias de cada um.

Outra reclamação dos líderes é o atraso na liberação dos cargos de até terceiro escalão. Os pedidos dos partidos foram mapeados pelo secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira. Os critérios para a nomeação dos cargos indicados são: idoneidade, competência e, sobretudo, defender o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Solidariedade na Paralisação

Aproveitando a paralisação de 120 horas desta semana, os filiados da delegacia sindical de Pelotas uniram forças com os Auditores e além de permanecerem em frente ao prédio da DRF, arrecadaram alimentos que foram doados a um asilo da cidade.

A DEN parabeniza a atitude dos colegas e recomenda o desenvolvimento desse tipo de ação!