A cantora Fafá de Belém abriu ontem o "I Seminário de Medidas Legislativas e Governamentais de Combate à Pirataria", organizado pela Câmara dos Deputados e que conta com o apoio do Sindireceita. Representante da classe artística, a cantora interpretou o Hino Nacional e ao final fez um apelo aos presentes: ?Nós brasileiros somos inimitáveis, então por favor não comprem imitações?, disse.
Atualmente, o Brasil ocupa o 15º lugar na lista mundial de mercado de consumo de produtos pirateados e deixa de recolher todos os anos mais R$ 29 bilhões em tributos. Segundo um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1,5 milhão de empregos deixam de ser gerados anualmente por conta do crime de falsificação.
A mesa de abertura do evento foi composta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria o deputado Júlio lopes (PP-RJ), coordenador do seminário e ex-presidente da CPI da Pirataria o deputado Geraldo Resende (PPS/NS), representante da Câmara dos Deputados o secretário-executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Teles Barreto o deputado francês Marc Laffineur, Marcelo Carvalho, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Márcio Gonçalves, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Paulo Rosa, representante do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
O deputado francês Marc Laffineur, disse que "hoje em dia, a pirataria é um mercado que movimenta anualmente 500 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,4 trilhão), envolve uma industrialização sofisticada e o problema se alastra por conta da conivência de países que não o combatem?, definiu. Ele citou um relatório sobre a pirataria no mundo e ressaltou que um estudo da Interpol coloca a pirataria como a segunda atividade mais lucrativa do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas.
O deputado Júlio Lopes elogiou as crescentes ações de repressão à pirataria e ao contrabando. Segundo ele, a "prisão e o desmantelamento", no ano passado, da maior quadrilha de falsificação de cigarros do Brasil, que operava com contrabando em Foz do Iguaçu (PR) e distribuía o material por todo o País, foi um dos principais desdobramentos da CPI da Pirataria. "Essa ação foi fruto da parceria entre a Polícia Federal, a CPI e a Promotoria Pública do Paraná, que conseguiu informações com os próprios criminosos", declarou o deputado.
O evento termina amanhã (29) e está sendo realizado no Espaço Mário Covas. Participam especialistas, empresários, entidades e parlamentares para avaliar ações já em execução no combate à falsificação e sugerir a adoção de medidas nas áreas governamental, comercial e educacional.
No primeiro dia do seminário, o diretor da DEN, Rodrigo Thompson, representou os Técnicos da Receita Federal. Muitos colegas que realizam o trabalho parlamentar da MP 258/05 no Congresso Nacional também acompanharam o evento pela manhã. À tarde, às 15h, foi aberta a 2ª Mostra de Produtos Pirateados e no final do dia foi lançado o livro do deputado Julio Lopes (PP-RJ): "Pirataria: Desatar este Nó".
Hoje, às 15h, no Plenário II, o presidente do Sindireceita Paulo Antenor de Oliveira profere palestra durante o painel ?Alternativas Econômicas para Pequenos Contraventores?. Entre outros assuntos, Antenor falará da ação dos Técnicos no Combate à Pirataria.
Campanha Original, escolha a garantia
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Um stand do Sindireceita, montado na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, faz parte do pré-lançamento da campanha nacional de combate à pirataria e ao contrabando: ?Original, escolha a garantia?. No stand, um jogo de dardo chama atenção do público. Intitulada ?Acerte as contas com a pirataria?, a brincadeira beneficia aqueles que acertam o alvo com bótons, squizes e camisetas da campanha. Cartilhas informativas também estão sendo distribuídas aos participantes do seminário.
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A campanha de conscientização do Sindireceita será lançada oficialmente no mês de novembro. Voltada principalmente para o público jovem, serão agendados eventos em escolas e universidades que contarão com a presença de autoridades, representantes de setores prejudicados pela pirataria como a indústria fonográfica, artistas e músicos.
Edital de convocação AGNU
O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, no uso de suas atribuições, com base no artigo 28 e no artigo 61, inciso X, do estatuto da entidade, convoca todos os filiados a comparecerem à Assembléia Geral Unificada (AGNU,) a realizar-se amanhã (29 ) conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
Avaliação de Conjuntura
Unificação da Administração Tributária.
Locais, data e horários das AGNUs
Amanhã (29), às 9h30, no auditório do 10º andar do edifício sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte.
Amanhã (29), às 15h, na sede do Sindireceita, situada à Av. Treze de Maio 23 sala 808 - Centro .
Amanhã (29), na sede da Delegacia Sindical em Niterói, situada na Rua Doutor Borman, 23 - sala 605, às 11h.
Amanhã (29), às 10h, no Setec. Terceiro andar do prédio administrativo, junto ao Teca.
Amanhã (29), na sede da DRF/Limeira, às 14h.
Amanhã (29), às 14h, no auditório da DRF/ES, SOBRELOJA ?B?.
Amanhã (29), às 11h, no auditório da GRA/PE.
A Delegada Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL UNIFICADA ? AGNU, no dia 29 de setembro, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
1 ? Avaliação de conjuntura
2 ? Unificação da Administração Tributária.
Local, data e horário:
I-Dia 29/09/05 ? às 8h30min ? Auditório do Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada)
O delegado sindical em Pernambuco convoca todos os Técnicos do estado a comparecerem ao ato público que será realizado amanhã (29), às 8h, em frente ao prédio da Delegacia da Receita Federal em Recife, no bairro do Recife antigo. A manifestação será em protesto ao não cumprimento das propostas acordadas com o ministro Antônio Palocci.
Mobilização em Tocantins
Os colegas de Tocantins reforçam o movimento . Em Palmas a adesão é de 90%.
Parlamentares defendem pleitos da categoria em plenário
Na tarde de ontem, os deputados federais Marco Maia (PT-RS) e Eduardo Valverde (PT-RO) e Luiz Couto (PT-PB) deixaram claro o apoio aos Técnicos da Receita Federal. Durante os discursos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados ambos explicitaram a preocupação com os prejuízos que a Medida Provisória 258/05 pode causar aos Técnicos. Os parlamentares estão cientes de que as reivindicações dos TRF são extremamente justas. "Eles fazem pedidos singelos, como o de não alterar a essência da medida provisória, mas querem garantir inserção no corpo do parecer algumas reivindicações, como por exemplo, a de não ficarem taxados como auxiliar", disse Marco Maia. O apoio dos deputados demonstra o bom trabalho parlamentar desenvolvido pelo colegas TRF.
Leia abaixo a íntegra dos discursos.
Marco Maia (PT-RS)
Eduardo Valverde (PT-RO)
Luiz Couto (PT/PB)
Tarcísio Zimmermann pede mais diálogo ao relator da MP 258
Na sessão da última segunda-feira (26), o Deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), defendeu em discurso uma abertura maior de diálogo com o relator da MP 258, deputado Pedro Novais. Segundo Zimmermann é preciso encontrar soluções para os Técnicos da Receita Federal, trabalhadores do Plano de Cargos e Salários, técnicos da Receita Previdenciária, quanto para os Procuradores Federais que foram alijados do novo órgão.
Veja o discurso
Técnicos lutam por mudanças
na MP 258/05
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