Findo o carnaval, é hora de cair na real. Embora alguns desatinados queiram perenizá-lo, a vida acaba mostrando que o carnaval serve apenas para nos chamar a atenção às diversas facetas da nossa humanidade, revelando quem somos através de nossas próprias galhofas. Aos galhofeiros de plantão, temos que informar, então, que não se pode viver só de jocosidade e de irresponsabilidades, travestindo a seriedade e a abnegação. O bom é saber dosar, encontrar a justa medida das coisas. E essa é a tarefa mais difícil, podendo significar, para alguns, a travessia do estreito limite da sanidade.
Quanto a nós, temos consciência que vivemos num mundo onde a justiça não é uma companheira fiel. Precisamos de muita dedicação e coragem para enfrentar os desatinos dos que tentam impor os seus enredos, muitas vezes mal tecidos, para iludir a sociedade das suas falsas virtudes. É assim que a justiça se aproxima.
Sabemos que a cicuta está sempre pronta para ser servida aos que tentam trazer alguma luz a consciência dos homens, aos que denunciam as mazelas e contradições do poder e têm a firmeza de enfrentarem as suas estruturas. Para a nossa tranqüilidade, a história está repleta de exemplos de pessoas que não se furtaram a esses enfrentamentos.
Resultados parciais da AGNU
Até o momento, a categoria aprova, por ampla maioria, a pauta de reivindicações para 2006. Dos votos computados até o momento, mais de 98% são favoráveis a criação de uma tabela única para carreira Auditoria Fiscal da Receita Federal. A maioria ainda apóia a ampliação da GIFA para 70%. A categoria também pede o resgate da paridade entre ativos e inativos.
Veja o resultado parcial da AGNU
TRF de Itumbiara/GO relata dificuldades do trabalho na ARF
?Venho através deste relato colocar alguns pontos referentes a atuação dos Técnicos e dos problemas por que passam as Agências da Receita Federal de um modo geral no Brasil.
Nós, Técnicos, trabalhamos nas Agências com quase todas as funções e seções que existem dentro de uma DRF, executamos inúmeros serviços, dentre eles relaciono alguns:
-atendimento ao público no geral
-inscrição, alteração, cancelamento e reativação de CPF
-inscrição, alteração(a pedido do contribuinte e de ofício), cancelamento de CNPJ
-orientação ao contribuinte quanto à legislação tributária(sem nenhuma supervisão de AFRF, pois não há nenhum na agência que trabalho), sobre dúvidas de IRPF, DIRPF, IRPJ, DIPJ, ITR, DITR, PIS, COFINS, CSLL, SIMPLES, PJ SIMPLES, IRRF, DIRF, DARF, DCTF, DACON, DIMOB, PARCELAMENTO, PAES, REFIS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, CNPJ, CPF, INSCRIÇÃO PAPEL IMUNE, ISENÇÃO IRPF, ISENÇÃO IPI, ISENÇÃO IOF, PERDCOMP, REGULARIZAÇÃO EMPRESAS e vários outras, no tocante a vasta gama de declarações e legislação que possui a SRF
-julgamento e análise de processo de cancelamento de NIRF de ITR, de PEDIDOS DE REVISÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, PARCELAMENTO, e análise prévia dos diversos processos que se iniciam a partir das Agência, como isenção IPI e IOF, OPÇÃO SIMPLES, saída QSA, impugnações, representações, pedidos de restituição
-recebimento de declarações
-guarda de móveis e utensílios, máquinas e equipamentos
-controle material expediente
-conserto e ajustes em microcomputadores e impressoras
-carregamento de móveis e material de consumo
-separação de processos de impugnação parcial, com pagamento ou parcelamento
-controle e análise do conta-corrente Pessoa física e Pessoa jurídica
-formalização de processos
-pesquisa débitos contribuinte
-fornecimento cópia declarações
-responder oficio de Juízes, promotores e delegados de polícia
-expedir certidões relativas a situação do contribuinte.
E além de tudo, convivemos com a falta de treinamentos, o que provoca a aprendizagem ?na marra? ou ?no tapa?, de tudo que é novidade na legislação e novas formas de declaração, como a mudança do PIS e COFINS, PERDCOMP, SIMPLES, DCTF, DACON, muitas vezes sendo informado pelo próprio contribuinte das alterações ocorridas. Equipamentos que estragam e demoram meses para serem consertados, dificultando ainda mais o trabalho, fora o número reduzido de funcionários nas Agências, quando ocorre situações do Agente ou servidor não poder entrar de férias ou participar da reunião por falta de substituto. Em suma, estamos fazendo quase todas as atividades da Delegacia, só não fazemos o lançamento propriamente dito, mais quase chegamos lá, pois orientamos o contribuinte a preencher e informar todos os dados que servirão de base para o mesmo.?
Debate com a categoria
Na próxima segunda-feira, dia 6, a partir das 14h, o Sindireceita realiza o terceiro debate com os Técnicos da Receita Federal de todo o País. O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, falará sobre a Pauta Reivindicatória de 2006, o PLC 20/2006, ações judiciais e demais assuntos de interesse da categoria.
O debate será transmitido ao vivo pela TV das Entidades, Canal 1, e será interativo. Os colegas que quiserem participar devem enviar as perguntas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As perguntas também poderão ser enviadas antecipadamente, mas só serão aceitas aquelas emitidas pelo e-mail do Sindicato, ou seja, pelo @sindireceita.org.br.
Sindireceita participa de audiência pública no Senado
Na terça-feira, dia 7, às 9h30, o presidente da DEN participa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da audiência pública que vai debater a criação da Receita Federal do Brasil.
Também foram convidados para a audiência o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a diretora do departamento de Administração da Secretaria da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza, além dos representantes do Sinait, Anfip e Unafisco.
Nota da Cofis provoca Manifestações
Recente nota da Coordenação de Fiscalização serviu apenas para duas coisas: demonstrar a ?qualidade da argumentação? que fatalmente dão causa à queda de vários autos de infração e provocar o repúdio da categoria.
Abaixo, algumas das manifestações recebidas pelo Sindireceita:
Li pasmado o nascimento de uma nova entidade sindical: COFIS Sindical. Após o discurso em defesa de sua categoria profissional, parece-me que estará implantando o seu plano de saúde - COFIS Saúde, e atenderá também seus filiados na área de saúde bucal - COFIS Saúde Dental.
Pelo menos agora caiu uma das máscaras que cobriam os rostos e faces da administração público-sindical. Agora sabemos todos que uma simbiose perfeita tomou conta de uma estrutura que um dia deve ter sido pública e que mais tarde há de se tornar pública.
A resposta da nova entidade sindical traz à reboque uma ira, um odor impuro de mágoas retorcidas no mais íntimo ventre estrutural da instituição Secretaria da Receita Federal.
É visível o dom destes sindicalistas defender sua nova razão de viver sua opção de vida, seu meio ambiente. As espécies que não se alteraram com o tempo, ou que não se adaptaram às novas condições climáticas do novo planeta surgido após as catástrofes naturais que assolou nossa nave mãe, foram extintas e ocupam espaço somente nos livros de biologia. Assim são os dinossauros, assim são aqueles que são avessos às mudanças.
Pensei que não me surpreenderia com mais nada na SRF, mas hoje ao abrir o "Informe-se" deparei-me com uma nota da COFIS que causou-me além de espanto, muita indignação. Alegando responder a Boletins do Sindireceita que atacava a Fiscalização, este órgão central da SRF ataca com desfaçatez os Técnicos da Receita Federal, e enaltece na mesma medida os Auditores da Receita Federal. Nada contra um Órgão Central se defender de possíveis ataques às suas funções, isto até mesmo é uma obrigação, mas utilizar-se de um informativo da SRF para praticar sindicalismo é inaceitável, e roga uma atitude de protesto extremamente forte por parte de todos os Técnicos.
O texto do Sindireceita é fato em Macapá... O texto da COFIS só traz argumentos evasivos.
Olha a pérola que a COFIS publicou no Informe-se de hoje, especialmente quando responde a informação que os fiscais estão desempenhado atividades meramente burocráticas:
"É fato, ainda, que se parte dos recursos destinados à contratação de TRF fossem destinados a novos AFRF, o aumento da força de trabalho da fiscalização seria ainda maior"
De tão obtusa, a mensagem da Administração parece saída diretamente da ...
Finalmente, a administração classista da Receita Federal, sentindo-se provocada, quebra seu pruriginoso silêncio, perde a vergonha e se traveste de entidade sindical ao responder aos nossos últimos Boletins. Não há necessidade de maior prova de que estamos diante de um carnaval de interesses de classe, preconceitos estúpidos, elitismos babacas, e que isso tudo tende somente a diminuir a importância da Receita como instituição, jogando sua credibilidade no lixo.
Infelizmente, para mim, é revoltante enxergar que a mesma Receita à qual eu tenho dedicado os melhores anos da minha vida é uma instituição governada por pessoas movidas pelo mais deplorável sentimento de megalomania, que debocham abertamente de gente que sempre deu o seu melhor para alcançar uma excelência que, na ótica desses "grandes" administradores, vale tanto quanto o produto de uma boa digestão.
Salve quem continua alheio à nossa luta!!!
Gostaria de saber se esta ferramenta de trabalho da SRF chamado "Informe-se" pode ter como "notícias" além de se "defender" o ataque aos Técnicos da Receita Federal como foi claramente demonstrado na matéria? Posso considerar essa matéria da Cofis como um assédio moral?
Uma coisa é o que se publicam as entidades em seus boletins, outra é o que se publica num informativo interno da SRFB.
Não gostei do tom jocoso com os quais os técnicos várias vezes foram citados e gostaria de lembrar que grande parte dos belos serviços prestados a essa casa são frutos do esforço desse cargo.
Seria muito bom para a Receita Federal do Brasil que ficasse isenta nestas questões sindicais. Pode com certeza se defender de alguma idéia que não concorde, mas o ataque deve ser direcionado a entidade, e não a seus filiados.
Um informativo que se preze deve ser no mínimo imparcial, pelo menos para manter a motivação de ser lido pelos funcionários. Ou vocês estão querendo transformá-lo num anexo do boletim do Unafisco Sindical?
É público e notório o conflito entre os servidores da Secretaria da Receita Federal, mormente entre os ocupantes dos cargos da Carreira ARF, dadas as disparidades entre remunerações de servidores em exercício de atividades similares e a falta de um sistema de um corpo funcional integrado, com aproveitamento máximo das competências dos seus servidores e com maior oportunidade de crescimento ao longo de sua carreira, em que vivencia trabalhos de crescentes responsabilidades, abrangência e desafios.
Nesse sentido, venho manifestar meu pesar em relação à recente nota da Cofis divulgada no Informe-se de hoje, 22/02/2006, que, sob o pretexto de responder a Boletins do Sindireceita, os quais apontavam deficiências no trabalho de fiscalização desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal, ataca com desfaçatez os Técnicos da Receita Federal, ao passo que, na mesma medida, enaltece os Auditores-Fiscais da Receita Federal.
Não somos contra o exercício do direito de resposta, aliás entendemos ser um dever do órgão citado esclarecer quaisquer equívocos lançados contra o desenvolvimento de um determinado trabalho e, se for o caso, cobrar informações concretas para apurar eventuais falhas. Contudo, é inadmissível o acirramento da rivalidade entre os cargos da Carreira ARF pela própria Administração do Órgão, cuja atuação deveria buscar justamente o contrário.
É com muito pesar e constrangimento que venho demonstrar a minha indignação com o posicionamento, em anexo extraído do sitio da Unafisco, do Sr. Coordenador-Geral da Cofis, pessoa e profissional que muito respeito pelo que conheci não só como Coordenador-Geral, acerca do documento elaborado na Cofis em contra-ponto com o que consta no Boletim nº 32, de 14/02/06, do SINDIRECEITA.
Em primeiro lugar, a forma das respostas que em vários pontos do texto nota-se expressões de deboche, o que convenhamos não é salutar e nem agregador, principalmente neste momento que estamos em fase de transformação, a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Em segundo lugar, qualquer administrador, falei administrador, diante dos fatos apresentados pelo SINDIRECEITA tomaria um posicionamento diferente do que foi tomado, utilizaria os fatos ali aproveitáveis para melhorar a sua administração e relegaria os outros e não ficaria num bate-boca que sabemos não tem fim.
Em terceiro lugar, a contra-posição da Cofis, principalmente quando a mesma fala sobre alocação de recursos para os Auditores, recursos estes retirados dos Técnicos, transcrito abaixo, acredito não representar o pensamento da Receita Federal e sim particular do Coordenador-Geral ou da Coordenação-Geral, demonstrando o total desinteresse pela categoria dos Técnicos e relegando a um segundo plano, o que não se deve fazer com qualquer outra categoria de trabalhadores, quanto mais com uma categoria que é privativa da SRF e faz parte, juntamente com os Auditores, da Carreira "Auditoria da Receita Federal".
"Sindireceita ? De um modo geral, os Fiscais estão recolhidos em atividades meramente burocráticas.
Cofis - Entendidos os Fiscais como os Auditores-Fiscais da Receita Federal (AFRF) em exercício na Fiscalização, a afirmação não reflete a realidade, já que, consideradas as unidades descentralizadas da SRF, há 2.298 AFRF na Fiscalização, sendo 1.645 em atividade direta - fiscalização e revisão de declarações (71,6%) 383 em Chefia/Supervisão (16,8%) 67 em Programação (2,9%) e 203 em Atividades Administrativas (8,8%). Neste ano, devem ingressar na SRF 1.000 novos AFRF, que tendem a incrementar esses números. É fato, ainda, que se parte dos recursos destinados à contratação de TRF fossem destinados a novos AFRF, o aumento da força de trabalho da Fiscalização seria ainda maior." (grifo meu )
Nesses trinta longos anos que tenho de Receita Federal e talvez o mais antigo nas Unidades Centrais, nunca presenciei algo dessa natureza por parte de um Administrador da SRF, mesmo nos momentos de maiores conflitos entre as duas Categorias.
Nesses longos anos, Sr. Secretário, participei, iniciei e comandei diversos projetos na SRF, todos levados a cabo, tanto na área de logística quanto na área de tecnologia, graças a Deus com reconhecimento por parte dos meus colegas e Administradores, e agora, vendo coisas desse tipo, fico imaginando: será que valeu os meus esforço para ajudar a construir uma Receita Federal dos meus sonhos? Eu que sempre busquei o bom relacionamento com todos os colegas, não importando a categoria ou status, tratando todos com o maior respeito, penso de novo: que instituição estamos criando? que ambiente de trabalho é esse?
Seque, em anexo, o texto extraído do sitio da Unafisco, entidade que sempre respeitei pelo seu passado e quero continuar a respeitar no futuro.
