Gostaríamos de fazer desse espaço uma voz do SINDIRECEITA para a categoria e para a sociedade. Nele expomos as nossas opiniões e nos preparamos para ouvir o seu eco. A Receita Federal reagiu as nossas opiniões e respondeu, certa feita, com uma nota que nem mereceu, de nossa parte, qualquer manifestação, haja vista o odor corporativista que exalava. Quando uma coisa não tem conteúdo crível, não se deve considerá-la. Embora, estranhamente, tenha havido pessoas que consideraram uma obra prima da literatura técnica da administração.
Se a administração acha que é bobagem que dizemos, por que se ?esmerou? tanto para contestar nossas afirmações, chegando a ponto de destilar sarcasmo à categoria dos Técnicos da Receita Federal dizendo: ?É fato, ainda, que se parte dos recursos destinados à contratação de TRF fossem destinados a novos AFRF, o aumento da força de trabalho da Fiscalização seria ainda maior.?? Que pérola!!??.
Obvio que, com a mesma sensação com que, às vezes, olhamos uma estupidez e ficamos perplexos a pensar se aquilo está acontecendo, nós nos questionamos se a emissão de mais de 23 mil notificações indevidas a contribuintes é uma falha do contribuintes ou da Receita Federal? Se a liberação dos motivos de malha aos contribuintes sem treinar os servidores do atendimento nem lhes disponibilizar sistemas é por causa da incompreensão da ordem das coisas por parte do cidadão comum ou da Receita Federal? Se cobrar declaração do contribuinte e, por falha do sistema, impedi-los de enviá-las é um paradoxo do declarante ou da Receita Federal? Se alteração de prazo de entrega de declaração para pessoa jurídica INATIVA é um devaneio do empresário ou da Receita Federal?
Voltando a razão, percebemos que estamos corretos em defender a estruturação em uma verdadeira carreira na Receita Federal, em lutarmos pelo direito do contribuinte a garantias diante da força do imposto. Afinal, estamos no mesmo barco chamado Receita Federal. E se ele afundar, vamos juntos.
O que devemos fazer, então, é cuidar dela com paciência e dedicação, como filhos de pai esclerosado, que foge de casa e vai reclamar ao primeiro que encontra na sua frente que passa fome, que não lhe dão banho, que é mal tratado. A Receita Federal é nossa casa, a casas de todos que se preocupam com ela. O local em que passaremos a maior parte das nossas vidas. Portanto, temos a obrigação de cuidarmos dela e querer vê-la forte. Isso vale para os administrativos, para fiscais e para nós técnicos. Quem quer bem a Receita Federal, tem que fazer com que mude. É por isso que os Técnicos da Receita Federal têm que estar unidos em torno do nosso sindicato, pois do mesmo modo que a sociedade precisa da Receita Federal como instrumento de justiça social, o sindicato é o instrumento de justiça para a categoria. É com ele que vamos mostrar que não somos nós os tolos.
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Em seu discurso, Paulo Antenor destacou a importância da valorização da propriedade intelectual. "O Sindireceita e os Técnicos da Receita Federal acreditam em um Brasil melhor, mais justo e que lance para o mundo cada vez mais idéias e tecnologias", disse. O presidente do Sindireceita fez questão de destacar também os problemas que o contrabando e à pirataria geram ao País. "A pirataria é nefasta para a nossa economia, pois além de burlar a propriedade material e imaterial, ela traz consigo a sonegação fiscal, a criminalidade, a adulteração de conteúdo e a informalidade. O Brasil precisa continuar lutando contra a pirataria", disse.
Antenor chamou a atenção também para a ampliação no combate a essas práticas. Ele citou o fortalecimento de atuação da Receita Federal e a integração com as Polícias Federal e Rodoviária Federal. De acordo com ele, hoje em várias partes do País, as ações contam inclusive com a colaboração das Polícias Civil e Militar. "Os Técnicos da Receita Federal lidam diariamente com produtos piratas, no trabalho de fiscalização de portos, aeroportos, fronteiras. Deste convívio, surgiu a constatação de que o combate à pirataria não deve se restringir às ações repressivas, que é claro devem existir e ser aprimoradas", acrescentou.
Paulo Antenor defendeu ainda a criação de medidas de natureza econômica, sociais e educativas. Ao falar da campanha, o presidente do Sindireceita destacou justamente o aspecto educativo da iniciativa. "Pretendemos atuar na vertente educativa, alertando a população, principalmente o público jovem, para os malefícios ocasionados pela pirataria e, ao mesmo tempo, ressaltar a importância do produto original", finalizou. A partir de agora, o Sindireceita fará a divulgação da campanha em várias partes do País, durante eventos e seminários. Também serão distribuídos materiais informativos como folhetos e cartilhas que explicam de forma clara e rápida os problemas e os riscos de se utilizar produtos piratas.
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De acordo com o novo relatório, as apreensões realizadas em Foz do Iguaçu em 2005 cresceram 86%, enquanto no Porto de Santos houve um aumento de 248%. "Tudo isso é fruto de um trabalho integrado realizado pelo governo federal, que começa a se multiplicar nos estados e mesmo nos municípios", destacou o secretário-executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Barreto.
Ainda de acordo com o relatório, no ano passado, as apreensões de produtos contrabandeados na fronteira com o Paraguai aumentaram em 130% e o comércio ilegal foi reduzido em 60%. Na avaliação do ministro, o combate à pirataria no Brasil hoje é um exemplo para vários países do mundo, como o México que está interessado nas iniciativas que vêm sendo realizadas no País. "Esse trabalho permitiu ao Brasil sair da lista dos Estados Unidos de países que não combatem a propriedade intelectual", diz.
Apesar dos avanços no trabalho de repressão, o ministro defende a ampliação das ações de conscientização do cidadão. "A repressão tem limite, mas o fundamental é a prevenção, e no caso da pirataria esse trabalho passa pela construção de uma consciência de repúdio aos produtos piratas, o que essa campanha mostra bem", afirmou. O ministro disse ainda que a construção dessa mentalidade está sendo feito de forma rápida no Brasil, assim como está evoluindo o trabalho da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal. "Esse trabalho será melhor esse ano. Melhor para a sociedade brasileira, para a economia do País, mas com certeza, muito pior para as quadrilhas", acrescentou.
Participaram da cerimônia ontem, além do ministro, o procurador-geral da República Antônio Fernando Barros de Souza, a presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, deputada Vanessa Graziotin, o secretário-executivo do CNCP Márcio Gonçalves e os deputados Júlio Lopes (PP/RJ) e Medeiros (PL/SP). O secretário-executivo do CNCP, Márcio Gonçalves, também destacou o fortalecimento do conselho e a iniciativa do Sindireceita em lançar uma campanha de abrangência nacional. "É louvável a iniciativa do Sindireceita, entidade representativa de servidores públicos que diante do seu papel de cidadãos se dedicam a alertar a população das mazelas provocadas ao País pela pirataria", disse.
Na avaliação de Gonçalves o lançamento da campanha é um marco no combate à pirataria no País. "Esse é um momento emblemático no combate à pirataria no Brasil. Essa campanha chegará as escolas, universidades, objetivando a conscientização dos consumidores do presente e do futuro sobre os riscos da pirataria", diz.
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Vítima da pirataria há mais de 20 anos, o cantor e compositor Fagner, participou nesta quinta-feira (16), em Brasília, do lançamento da campanha "Pirata, Tô fora! Só uso original", realizada pelo Sindireceita. Fagner destacou os aspectos educativos da campanha e defendeu uma ação mais eficiente de combate aos grandes piratas. Em 1978, Fagner foi vítima da pirataria. Antes do lançamento do LP "Quem Vive Chora", uma cópia da matriz foi retirada da gravadora. Foram, segundo ele, feitas mais de 10 mil cópias ilegais do disco que foi um dos maiores sucessos do compositor, que na época havia gravado a música "Revelações". "Desde essa época sofro com a pirataria. Sempre vendi entre 500 mil e um milhão de cópias, hoje isso é praticamente impossível por causa da pirataria?. O cantor acredita que essa campanha tem tudo para mudar a mentalidade da população. ?O Sindireceita está no caminho certo", disse.
O cantor e compositor Luis Caldas, autor de inúmeros sucessos na década de 80, também apóia a iniciativa do Sindireceita. "Temos que mostrar à população que não estamos falando apenas de venda de discos, mas de prejuízos a toda a cultura, a economia e a própria saúde do consumidor", disse ele, ontem ao acompanhar o lançamento da campanha em Brasília. A iniciativa do Sindireceita, também foi comemorada pelo presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O presidente da entidade, Gustavos Leonardus, destacou que o Sindireceita é o sindicato que mais atua no combate a pirataria no Brasil. "Mais uma vez os Técnicos da Receita Federal dão mostra da sua capacidade de organização, ao lançar uma campanha para conscientizar a população dos riscos e dos prejuízos que a pirataria traz ao País", diz.
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