Representantes do SINDIRECEITA se reuniram ontem, com o chefe de gabinete do Secretário da Receita Federal, Jânio Castanheira.

No encontro, o presidente do SINDIRECEITA, Paulo Antenor de Oliveira reafirmou a posição de indignação dos Técnicos com o forte corporativismo presente na Administração da Receita Federal. Paulo Antenor defende que, primeiro sejam solucionadas as questões internas da Receita Federal, para só depois realizar a unificação dos órgãos que integram a Administração Tributária brasileira. "Se isso não for feito será instalado o caos na SRF?, ressalta.

Ficou claro que o SINDIRECEITA tem sido parceiro da Administração e continuará mantendo essa mesma postura, desde que haja uma relação de reciprocidade da Administração. ?Parceria não significa subserviência e nem será mantida a qualquer custo?, afirmou.

O chefe de gabinete, Jânio Castanheira, informou que as discussões sobre o projeto da Super Receita estão temporariamente paralisadas. ?Quando voltar à tona será discutida em outro cenário, com a participação das entidades?, disse.

O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Hélio Bernades, também participou da reunião e fez questão de deixar claro que, em todo o momento o SINDIRECEITA sabia que a condução do projeto está sendo feita pelo Secretário da Receita Federal Jorge Rachid, que chegou a cogitar a edição de uma Medida Provisória que não incluía os pleitos da categoria. ?A MP não foi editada por falta de acordo e não levava em consideração os pleitos dos Técnicos, o que é um verdadeiro desrespeito a categoria?, criticou.

A paralisação do projeto, de acordo com informações repassadas pelo chefe de Gabinete, ocorreu por falta de acordo e pela mudança do Ministro da Previdência, que somente agora está tomando conhecimento do teor da matéria. O novo integrante do Ministério da Previdência, senador Romero Jucá, está analisando a proposta.

O assunto foi tratado na reunião de ontem. O SINDIRECEITA solicitou ao chefe de gabinete, Jânio Castanheira, que a Secretaria da Receita Federal reforce o trabalho de convencimento junto ao Ministério da Justiça e da Casa Civil para a aprovação da MP 229.

No Senado, representantes do SINDIRECEITA têm trabalhado junto às lideranças e ao próprio presidente da casa, senador Renan Calheiros, para que a MP possa entrar na pauta da próxima semana e seja aprovada o mais breve possível.

Na próxima semana o SINDIRECEITA estará reforçando os contatos junto aos senadores.