Inspirada em experiência britânica quanto à organização de seus servidores, a RFB instituiu, nos idos anos de 2007 e 2008, amplo projeto de reformulação de sua política de pessoal com o objetivo de transpor o foco dado ao processo para os servidores que o viabilizavam. A esse projeto foi dado o sugestivo nome ProPessoas. Como a própria iniciativa já admitia, os projetos, por melhores que sejam, são fortemente influenciados pelos atores que deles participam, dependendo desses atores seu sucesso ou seu fracasso.
Nos debates do ProPessoas sobre a construção de uma Lei Orgânica para a RFB, seu principal produto, os princípios inicialmente propostos pelo Programa foram reiteradamente "violentados" devido à atuação de seu principal coordenador, que optou por transformá-lo em veículo de um corporativismo nocivo. Tal opção levou o ProPessoas ao fracasso, desperdiçando tempo e dinheiro da RFB e sobrestando a discussão da Lei Orgânica.
Recentemente, a Receita Federal do Brasil resolveu retomar a construção de proposta de Lei Orgânica. E, infelizmente, constata-se que os erros cometidos em um passado recente se repetem: o açodamento com que foi conduzido o processo já anunciava que a iniciativa tinha como motivação principal a satisfação da outra entidade, cuja diretoria foi eleita empunhando como bandeira a concretização de Lei Orgânica que resgatasse a propalada ?autoridade fiscal?.
Após duas reuniões entre as entidades representativas dos servidores, ficou evidenciado o dissenso acerca da matéria. Diante desse quadro, ao invés de debruçar-se sobre as questões apresentadas pelas entidades e atuar como árbitro isento e parte focada no que é interessante para o Órgão, a administração da RFB vem alternando momentos de omissão e de parcialidade.
O presidente da outra entidade é presença constante nas dependências da Subsecretaria de Gestão Corporativa do Órgão para tratar do tema em questão. Coincidência ou não, a mesma Subsecretaria que, segundo relato da mesma outra entidade, em reunião com a SPOA, teria se manifestado favoravelmente à dispensa do uso de crachás pelos auditores fiscais. Novamente, o corporativismo vem superando a necessária imparcialidade gerencial.
Não aceitaremos quaisquer dispositivos que sirvam a interesses estranhos aos fins do Órgão. Tal postura, além de prejudicar a nossa categoria, compromete a legitimidade do processo por inteiro, assim como aconteceu no âmbito do ProPessoas, colocando o produto almejado no caminho de um inevitável fracasso. Da forma como vem sendo conduzido até aqui, o encaminhamento da matéria será como a "crónica de una muerte anunciada".
E o principal responsável pelo fracasso será, mais uma vez, a administração da Receita Federal do Brasil, que vem dando sinais claros de conivência com as teses patrimonialistas e segregacionistas defendidas pela outra entidade, o que acaba por acirrar conflitos, desestimular boa parte dos servidores e expor negativamente o Órgão frente ao governo e à sociedade.
A Receita Federal do Brasil serve ao Estado, e não a uma categoria funcional.
Eleições Gerais de 2010
O Regulamento Eleitoral das Eleições Gerais de 2010, contendo as normas disciplinadoras do processo eleitoral e o respectivo calendário eleitoral, encontram-se disponíveis no link sobre as eleições na página do Sindireceita na internet.
Edital de Convocação de Assembleia Estadual Unificada
1 ? Alteração do percentual de repasse das Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo para o CEDS/SP, de 30% para 40%, nos termos do art. 122 e §§ do Estatuto do Sindireceita, incidindo sobre os repasses referentes aos meses de junho a dezembro/2010.
Reunião do CEDS/RS
O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul ? CEDS/RS, do Sindireceita, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos do Rio Grande do Sul e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre /RS, amanhã (12), às 8h00, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
- Avaliação de Conjuntura,
- Informes da XLIX Reunião Ordinária do CNRE,
- Eleições Sindireceita,
- Adequação Regimento Interno CEDS/RS e DS,
- Assuntos Jurídicos, e
- Assuntos Gerais.
Campanha do Agasalho 2010
A delegacia sindical de São Paulo/SP participa há sete anos consecutivos da Campanha do Agasalho. Até o dia 16 de julho, os filiados podem contribuir com roupas, blusas, agasalhos, cobertores que serão distribuídos em orfanatos, asilos, creches e albergues.
