A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar a fiscalização de cargas nas estradas de Espírito Santo. A operação chamada de Leão do Asfalto atua paralelamente com a Operação Blindagem I, que acontece nos portos e aeroportos do estado, com o objetivo de combater o contrabando e crimes de desvio de mercadorias e que conta com a participação efetiva de Técnicos de várias delegacias da Receita Federal do Estado.
Para a ação, cães farejadores estão sendo treinados pela Receita Federal para encontrar drogas. O Espírito Santo foi escolhido para a primeira atuação da operação por sua logística, ou seja, facilidade de acesso aos portos, infra-estrutura e pelo apoio que a alfândega oferece para realizar a fiscalização.
IX Congresso de Direito Tributário da Abradt
Teve início ontem, em Belo Horizonte (MG), o IX Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Entre os temas, serão debatidos a tributação e livre concorrência, a concorrência tributária em mercados integrados e os seus efeitos nas decisões dos atores econômicos. O evento faz parte das comemorações do centenário do ministro Aliomar de Andrade Baleeiro e vai até o dia 1º de julho.
PNEF/Franca lança caderno para professores
A Delegacia da Receita Federal em Franca lançou, ontem, o caderno de Educação Fiscal para professores de educação infantil e ensino fundamental da cidade. A iniciativa surgiu de encontros realizados entre diretores, coordenadores pedagógicos e todos os professores da rede com representantes do Programa Nacional de Educação Fiscal do Estado de São Paulo.
O objetivo dos Ministérios da Fazenda e da Educação é sensibilizar a sociedade para a função socioeconômica do tributo, para a necessidade de controle social sobre a gestão dos recursos públicos e sua aplicação em benefício da população. O programa pretende também orientar os alunos e transformá-los em consumidores conscientes, incentivando a solicitação de nota fiscal na hora das compras.
Prefeito pede ajuda para reduzir transporte noturno de contrabando
O prefeito de Ciudad del Este - Paraguai, Ernesto Javier Zacarias Irún está em Assunção desde ontem. Ele quer o apoio do Ministério da Justiça do Paraguai para aumentar o policiamento na região da Ponte Internacional da Amizade, nos rios Paraná e Iguaçu e no Lago de Itaipu para evitar o contrabando noturno. Irún, por meio do secretário de Turismo de Ciudad del Este, Mauro Céspedes, disse temer retaliações ao país caso não seja cumprida a Agenda 19 e principalmente o Acordo de Assunção.
O ítem principal fechado em abril, que gerou o aumento na cota de US$ 150 para US$ 300, especifica três compromissos: reduzir o contrabando de cigarros, acabar com o tráfico de drogas e com o transporte de mercadorias à noite. Pelo acordo, assinado por embaixadores, cônsules, ministros e representantes de segurança do Brasil e do Paraguai fica proibida a entrada de qualquer tipo de mercadoria entre os dois países das 19h às 7 horas do dia seguinte. O prefeito deve pedir ao presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que intervenha junto ao seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre medidas emergentes para socorrer a fronteira da falência.
Chefes do contrabando escravizam crianças
Um levantamento realizado pela Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu revelou um crime hediondo. Cerca de 5% das crianças que atravessam a Ponte Internacional da Amizade estão sendo escravizadas pelos chefões do contrabando. Muitas, em troca de pagamento de dívida, acabam obrigadas a se prostituir. Apesar da gravidade do problema, a força-tarefa de combate à exploração das pequenas vítimas foi adiada. O ataque em busca dos responsáveis começaria no dia 30, mas não há outra data prevista. A primeira indicação de que o pequeno exército estaria a serviço do contrabando partiu de uma possível vítima. Os principais produtos trazidos pelos escravizados são equipamentos de informática, seguidos de cigarros. As peças pequenas e leves, mas de grande valor, são facilmente escondidas nas vestes das crianças ou em pacotes. Quando a encomenda é de cigarros, os contratados levam o produto até um dos buracos no alambrado da ponte e o jogam para os apanhadores. Depois eles vêm receber o pagamento em Foz, para se identificar eles usam códigos escritos nas caixas. O delegado da Receita Federal, José Carlos de Araújo, também disse ter recebido informações sobre pessoas adultas mantidas em regime de escravidão pela máfia do contrabando. Durante os dias de pesquisa, foram abordadas 3.440 pessoas entre meninos e meninas. Dessas, 2.740 responderam o questionário de 27 perguntas. As demais preferiram não falar.
Frase do Dia
"A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade
como o óleo sobre a água."
Miguel Cervantes
