de agosto

A Medida Provisória que engloba as carreiras que irão receber por meio do subsídio já está pronta para publicação e se encontra no Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais - SIDOF da Casa Civil. Duvanier afirmou, no entanto, que a SRH defende que as duas MPs sejam publicadas conjuntamente. "Essa é a melhor opção operacionalmente". De acordo com o secretário, a medida evita possíveis erros de processamento, mas a decisão final ficará a cargo da Casa Civil da Presidência da República.

Participaram da reunião o presidente Paulo Antenor, o vice-presidente Hélio Bernades, a diretora Parlamentar Sílvia Felismino e o presidente do CNRE (Conselho Nacional de Representantes Estaduais) Gerônimo Sartori.

A DEN, durante a reunião, deixou claro que não concorda com o procedimento adotado pelo governo de encaminhar as duas MPs somente quando os dois textos estiverem concluídos. Os diretores cobraram o envio imediato da MP que trata do reajuste dos Analistas-Tributários, que conforme já informado, está pronta para ser publicada.

A direção do Sindireceita disse ainda que a demora provocada pelo Governo serve apenas para elevar a tensão da categoria, que já aguarda a publicação da Medida há várias semanas. Os diretores destacaram ainda que o governo poderia adotar procedimento semelhante ao adotado com a MP 431, ou seja, enviou separadamente a Medida que já foi aprovada pela Câmara. A MP 431 reajustou os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores, integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal (800 mil servidores) e das Forças Armadas (600 mil). Para o Sindireceita o governo deve encaminhar a MP que já está pronta e encerrar o processo de negociação salarial que se arrasta há vários meses.

capota em rio