Às vezes quem está de fora não entende o que acontece na Receita Federal onde duas categorias que deveriam andar juntas preferem viver em uma eterna disputa. Saber a origem do começo desta briga é difícil até para mim, que estou na Instituição desde o ano de 1993. Quando entrei na SRF também não entendia e nem estava disposto a entrar nessa briga. Afinal de contas, tudo que eu queria era trabalhar em paz e ajudar o órgão a desenvolver um bom trabalho ao contribuinte brasileiro.

Mas veio o ano de 1995. E neste ano os dirigentes do Unafisco de então, com a ajuda de parte dos administradores, reduziram a remuneração do então TTN (Técnico do Tesouro Nacional, nome dado ao nosso cargo naquela época) em mais de 40%. A partir daquele dia, praticamente toda a categoria resolveu se filiar ao Sindtten (nome do sindicato àquela época) para lutar pelos direitos dos Analistas-Tributários, que inclusive atingiu recordes no número de filiações.

Durante os anos que se seguiram pôde-se observar várias ações e reações:

a) Tentou-se extinguir o nosso cargo por ser de nível médio, então, buscamos o nível superior.

b) Tentou-se excluir o cargo da Carreira de Auditoria da Receita Federal, fomos atrás da unificação dos cargos.

c) Tiraram serviços que sempre foram desempenhados pela categoria e, desde então, tivemos que lutar para conseguir o reconhecimento das nossas atribuições na Receita Federal.

d) Como não há acordo em torno de uma relação remuneratória entre Analista-Tributário e Auditor-Fiscal, resolvemos lutar para buscar a mesma tabela salarial.

O último ataque que nossa categoria sofreu foi a deliberação em Assembléia do Unafisco de autorizar o ingresso de ações contra avanços que obtivemos por meio da Lei 11.457/07. Imaginar que isto ficaria sem resposta é desconhecer a própria história. E por conhecer pelo menos parte da história é que não procuraremos cometer erros cometidos no passado como o  ataque à categoria e não ao Sindicato. Ao meu ver, como presidente do Sindireceita, este foi o principal erro cometido pelo Unafisco e por nós também. Imaginar que todos os Auditores-Fiscais são nossos inimigos é um erro que não podemos mais cometer.

E já que estamos falando em erros, o maior é esta briga sem fim entre Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais. Se podemos comemorar alguns avanços para nossa categoria, o fato é que a Carreira de Auditoria como um todo perdeu e muito. Acho que está na hora de começar a escrever uma outra história não só na Receita Federal do Brasil, mas, principalmente, entre as categorias. Neste sentido, espero que a nova diretoria do Unafisco Sindical tenha uma postura de mais diálogo com o Sindireceita.

Ah, e aos que temem que o Sindireceita e o Unafisco acabem, o que tenho a dizer é que esse é um processo natural. Um dia não teremos mais quatro ou cinco representações, mas apenas uma. E que seria simplesmente o Sindicato mais forte dentro do serviço público de todas as esferas e poderes. Mas isto não vai acontecer por um passe de mágica ou um ato de força. Isto virá naturalmente, com o diálogo.

Paulo Antenor de Oliveira

Presidente do Sindireceita

Representantes do Movimento em Defesa do Estado voltam a se reunir

Representantes do Ciclo de Gestão e Fisco Federal, que compõem o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro, voltaram a se reunir ontem, em Brasília. Durante o encontro foi discutido e analisado o conteúdo da terceira carta que será publicada em revista de grande circulação nacional. Também foram feitos novos acertos para a realização de um seminário nacional sobre as atribuições no serviço público.

O Sindireceita foi representado no encontro pelo presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira. Também participaram da reunião o presidente em exercício do Sinait, Antônio Carlos Costa, a secretária-geral da Unacon, Márcia Uchôa, o presidente da AACE, Rafael de Sá Marques e o presidente da Assecor, Antônio Manoel Magalhães.

Pauta Salarial - Proposta conjunta deve ser finalizada em breve

Representantes do Sindireceita, Sinait e Anfip devem finalizar em breve a tabela salarial do Grupo Fisco Federal. A intenção é concluir essa etapa de discussões o mais rápido possível e, logo na seqüência, ampliar o debate com as categorias. Membros das três entidades pretendem entregar a proposta aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Machado, e ao secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

Além da definição de uma tabela salarial conjunta, a negociação envolve outros aspectos como a incorporação da GIFA e da GAT aos vencimentos, resgate da paridade, redução e/ou eliminação do fosso salarial entre outros.

Veja aqui a proposta de reajuste para ATRFB

Veja aqui a pauta de reivindicações conjunta

Oficinas do Projeto ?Receita para

o Brasil?

Entre os dias 4 de agosto e 29 de setembro serão realizadas mais nove oficinas do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira". Os trabalhos são desenvolvidos pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) em conjunto com representantes locais do Sindireceita: delegados sindicais e presidentes dos Conselhos Estaduais. A DEN solicita aos representantes do Sindireceita das cidades que receberão os eventos que auxiliem na organização e na mobilização da categoria.

Os delegados sindicais serão responsáveis pela organização da oficina (disponibilização de local, computadores e outros aspectos logísticos), mas principalmente por convidar e providenciar a participação de colegas com reconhecida experiência em suas áreas de atuação. Já a DEN será responsável pela coordenação e execução dos trabalhos, que estão a cargo dos diretores e do consultor e professor da FGV Angelino Rabelo dos Santos.

Oficina 02 - dia 04/08 - 3ª RF Fortaleza-CE

Oficina 03 - dia 11/08 - 7ª RF Rio de Janeiro-RJ

Oficina 04 - dia 18/08 - 8ª RF São Paulo-SP

Oficina 05 - dia 25/08 - 4ª RF Recife-PE

Oficina 06 - dia 01/09 - 5ª RF Salvador-BA

Oficina 07 - dia 15/09 - 1ª RF Brasília-DF

Oficina 08 - dia 20/09 - 10ª RF Porto Alegre-RS

Oficina 09 - dia 22/09 - 9ª RF Foz do Iguaçu-PR

Oficina 10 - dia 29/09 - 2ª RF Manaus-AM

Oficina Nacional Representantes de todas as Regiões Fiscais - Brasília-DF ? dias 05 e 06/10.

Participação virtual no projeto ?Receita para o Brasil?

Já estão disponíveis os questionários virtuais para que todos os Analistas-Tributários possam colaborar com a melhoria da Receita Federal do Brasil. Analistas de todo o País podem encaminhar contribuições por meio do questionário preparatório ou ainda participar de grupos virtuais de discussão sobre temas específicos, relacionados às atividades finalísticas, estratégicas e meio.

O Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira" é uma iniciativa do Sindireceita e tem como objetivo levantar informações essenciais, visando à modernização da Receita Federal do Brasil, a regulamentação das atribuições do cargo de ATRFB e a elaboração de Anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco Federal ? LOFF.

Confira aqui todas as informações sobre o projeto.

ATRFB da 3ª Região Fiscal participam

da segunda Oficina do Projeto

?Receita para o Brasil?

Acontece no próximo sábado (04), a segunda Oficina do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira". Dessa etapa, participam Analistas-Tributários da 3ª Região Fiscal, que engloba os estados do Ceará, Piauí e Maranhão. A Oficina será realizada em Fortaleza/CE e contará com de 20 ATRFB, aproximadamente.

Para facilitar e acelerar os trabalhos os participantes devem preencher e analisar previamente os questionários eletrônicos que já estão a disposição de todos os interessados na página do Sindireceita. (veja aqui o formulário).

O Projeto é uma iniciativa do Sindireceita e tem como objetivo levantar informações essenciais, visando à modernização da Receita Federal do Brasil, a regulamentação das atribuições do cargo de ATRFB e a elaboração de Anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco Federal ? LOFF.

Além da participação presencial nas oficinas, nessa primeira etapa, ATRFB de todo o País podem encaminhar contribuições por meio do questionário preparatório ou ainda participar de grupos virtuais de discussão sobre temas específicos, relacionados às atividades finalísticas, estratégicas e meio. Na fase seguinte, serão realizadas oficinas de trabalho e seminários regionais em diversos locais do País. São 11 oficinas, uma por região fiscal e a última de âmbito nacional, além de cinco seminários sobre a Lei Orgânica dos Fisco Federal, um por região geográfica.

A participação nas oficinas ocorrerá por meio de convite feito pelo Delegado Sindical ou pela Diretoria Executiva Nacional. A intenção é reunir entre 16 e 20 ATRFB, com elevada expertise nas suas áreas de atuação, por região fiscal para que possam consolidar as opiniões colhidas nos questionários eletrônicos. A coordenação do Projeto está a cargo da Diretoria Executiva Nacional juntamente com o professor Angelino Rabelo dos Santos - FGV.

Veja o projeto completo.

Sindireceita recebe Anarf