Na avaliação realizada pelos Delegados Sindicais de todo o país, durante a 36º Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais ? CNRE, o fortalecimento da mobilização da categoria é fundamental para a abertura de negociações em relação a MP 258, que trata da unificação do fisco federal.
Em que pese os contatos mantidos pela Diretoria Executiva Nacional, até o momento não foi apresentada nenhuma proposta efetiva ou mesmo a abertura formal de canal de negociação.
A proposta apresentada pela DEN é a de cargo único, com a unificação dos cargos de AFRF, AFPS e TRF. Muitas alternativas já foram até mesmo objeto de emendas, mas deveremos seguir pleiteando o nosso objetivo máximo, nosso ideal de carreira, como solução definitiva dos históricos conflitos de competência na Receita Federal.
Temos chances de emplacar nosso objetivo final e devemos trabalhar por ele e pela abertura imediata de negociação para a construção do entendimento.
Nossa estratégia de trabalho deve continuar. Está muito claro a todos que a resistência aos nossos pleitos vem da administração da Receita Federal. É sentimento comum dos negociadores de que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento são sensíveis às propostas da categoria.
A DEN já está monitorando o andamento no Congresso Nacional, intensificando os contatos parlamentares.
O importante é a manutenção e o fortalecimento do movimento, com o engajamento de toda a categoria, em todas as unidades do Brasil.
Outra deliberação é coordenar o movimento de entrega de chefias e encargos exercidos por Técnicos em todo o Brasil. Muitos colegas já entregaram suas funções e encargos, mas vamos fomentar para que a partir da vigência da MP 258 nenhum Técnico exerça qualquer atividade relevante na Receita Federal.
Não nos esqueçamos que nossa atual situação na MP 258 implica em futura desvalorização da categoria. Enquanto as atribuições dos AFRF/AFPS foram sensivelmente aumentadas, os Técnicos foram mantidos como meros auxiliares, perpetuando uma situação fictícia que se arrasta desde a reestruturação da carreira pela MP 1.915/99 (lei 10.593/2002).
Essa frágil posição se torna ainda mais perigosa pelo desequilíbrio de forças entre as categorias e o ingresso de novos atores na instituição, agravando o quadro de conflitos entre os servidores.
O momento é extremamente delicado, grave, mas não deixa de ser uma oportunidade ímpar para mostrar a importância e força da categoria. Desde a criação da carreira estamos nos preparando para o embate derradeiro, muitas fases já vencemos, mas estamos diante de um momento decisivo. É hora da categoria se engajar de corpo e alma, com muita unidade e convicção, nessa luta.
AUXILIAR NEM PENSAR! VAMOS CONTINUAR UNIDOS! FORÇA E COESÃO TOTAL! VAMOS CONTINUAR PARALISADOS E MOSTRAR NOSSA IMPORTÂNCIA!
A Guerra Continua!
Hoje é dia de AGNU
Nesta quarta e quinta-feira os Técnicos decidem em ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL UNIFICADA ? AGNU a continuidade do movimento. A bandeira de luta dos Técnicos continua a mesma: a instituição de uma verdadeira Carreira para a Receita Federal e a definição de atribuições. Durante as reuniões, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva delegacia sindical, os colegas vão fazer uma avaliação de conjuntura do movimento e tratar da unificação da Administração Tributária. Nos indicativos aprovados na 36º reunião extraordinária do CNRE constam duas propostas que as bases terão que avaliar. A primeira é pela paralisação por tempo indeterminado e a outra opção é pela paralisação por tempo determinado, sendo 72 horas, 120 horas, ou até o dia 15 de agosto, data em que a MP 258/05 entra em vigor. Veja no link da AGNU os indicativos na íntegra.
Denúncia
Durante o primeiro dia de discussão da 36° Reunião Extraordinária do CNRE, chegou ao conhecimento do Sindireceita a informação de que existe um ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) colocando os Soaps à disposição assim que os colegas da Secretaria da Receita Previdenciária passarem a integrar à Super-Receita. As incertezas quanto ao futuro dos servidores envolvidos com a criação da Receita Federal do Brasil ficam cada vez mais visíveis. Injustiças como estas não podem acontecer. Os Técnicos apóiam os Soaps e defedem a permanência desses servidores no órgão. Por isso, o Sindireceita vai protocolar ofício no MPOG questionando a veracidade desta informação e vai contestar essa medida.
DS Joaçaba-SC e região em ação
No último sábado (30), os Técnicos de Lages-SC, com a presença do delegado sindical, reuniram-se com o deputado federal Ivan Ranzolin (PP-SC), solicitando apoio às emendas à MP 258 apresentadas pela entidade. O deputado colocou-se à disposição, salientando que este trabalho parlamentar deve ser realizado com todos os parlamentares com vistas a esclarecer as reivindicações da categoria. Participou da reunião, o colega Jani Carlos, representando os PCC de Lages. Foi falado ao deputado Ranzolin sobre a situação dos colegas do Serpro (Soaps) que trabalham há mais de vinte anos e estão numa situação difícil diante da vinda dos novos servidores da Secretaria da Receita Previdenciária. No domingo, foram contatados o deputado federal Gervásio Silva (PFL-SC) e o ex-governador Esperidião Amim (PP-SC).
Paralisações nos Estados
O sucesso das paralisações realizadas até o momento mostra a revolta da categoria com a falta de reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos Técnicos da Receita Federal ao longo dos anos. A consciência de que o momento é delicado e demanda mobilização imediata da categoria está presente na maioria dos colegas e é muito importante a adesão dos Técnicos que estão retornando de férias em agosto, pois chegou a hora de dar um basta nesta situação. Migrar para a Super-Receita como "auxiliar", nem pensar! Queremos e precisamos que esta consciência atinja 100% da categoria. CONTINUEMOS NA LUTA, COLEGAS, POIS A COESÃO E A FORÇA DO MOVIMENTO NOS CONDUZIRÁ A VITÓRIA!
Passo Fundo-RS
A adesão na sede é de 100%. Nas semanas anteriores as agências pararam 100%, mas voltaram a trabalhar nos dias 1º e 02. Hoje retornam ao movimento e vão até sexta-feira.
Índice de adesão à paralisão ontem em São Paulo
Araçatuba ? 100%
Bauru ? 100%
Campinas ? 100%
Cumbica ? 80%
Limeira ? 100%
Osasco ? 100%
Piracicaba ? 100%
Presidente Prudente ? 100%
Ribeirão Preto ? 100%
Santos ? 97%
São José do Rio Preto ? 100%
São José dos Campos ? 100%
São Sebastião ? 100%
Sorocaba ? 100%
Taubaté ? 0%
João Pessoa - PB
O movimento continua com força total e a DS conclama todos os colegas de outros estados, que ainda não estão paralisados a juntarem-se à paralisação.
Editais de Convocação
Os TRFs filiados ao Sindireceita estão convocados a comparecer em assembléia, nesta quarta-feira, dia 03/08/2005, nos seguintes horários e locais:
- ALF Viracopos - 10h ? Auditório da Receita no Aeroporto
- DRF Campinas - 15h ? Auditório da Delegacia Campinas
- DRF Jundiaí - 15h ? Auditório da Delegacia Jundiaí
O delegado sindical da DS/SP - Antonio Carlos Joaquim, convoca todos os filiados a participarem da Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se hoje, às 11h e amanhã às 15h, na sede do Sindicato - Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 108/109.
O delegado sindical da DS/RJ convoca os filiados a comparecerem na AGNU a ser realizada nesta quinta-feira (04), às 10h, na escadaria do Ministério da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos 375 (porta principal) ? Centro.
A DS/MT realiza na manhã desta quarta-feira campanha de arrecadação de alimentos e vales gás em prol da Casa da Mãe Joana, entidade que acolhe portadores do vírus HIV.
AFRF também concorda com pleitos da categoria
O Sindireceita parabeniza o auditor-fiscal José Buckoski Gonçalves pela manifestação de solidaridade aos Técnicos e, principalmente, pela coragem e franqueza em externar o seu posicionamento contrário a forma como foi imposta a MP da Receita Federal do Brasil e ao seu conteúdo. Na carta, o colega AFRF demonstra que pensa no futuro da instituição, quando afirma que ?não haverá melhora no funcionamento da máquina administrativa de cobrança e lançamento de tributos federais se não houver a melhoria das categorias que a integram, e esta é uma decisão política do Governo Federal?. Esta é a posição que os administradores da SRF deveriam tomar: a de procurar a construção de uma melhor Administração Tributária Brasileira, através de um órgão mais eficiente e que haja harmonia entre seus servidores. Veja abaixo a republicação da carta, com pequenas alterações. Esta é a versão final da carta e está assinada pelo AFRF e não a que foi publicada no Boletim 147.
Carta de um auditor aos Técnicos
Frase do dia
"Uma jornada de mil milhas começa
com um simples passo."
