Técnicos da Receita Federal sofreram tentativa de homicídio na madrugada de domingo em Foz do Iguaçu. Os técnicos tentavam interceptar um ônibus para ser vistoriado, quando o motorista do ônibus, Djalma dos Santos, de 33 anos, morador em Santo André (SP), atirou o veículo sobre a viatura da RF. Ele foi preso em flagrante, mas os 12 passageiros que estavam no veículo conseguiram fugir.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Receita em Foz do Iguaçu, os Técnicos realizavam diligências em Santa Terezinha do Itaipu, na região de fronteira, quando observaram o ônibus parado em uma rua. Ao se aproximarem com um automóvel, o ônibus acendeu os faróis e partiu para cima do veículo. Um dos servidores da Receita teve sérias contusões no rosto. O motorista do ônibus tentou fugir, mas foi parado pela Polícia Rodoviária Federal. Santos foi levado preso à Polícia Federal, em Foz do Iguaçu. Ele disse que estava indo para São Paulo com 12 passageiros e grande volume de mercadorias. O condutor do ônibus foi indiciado por tentativa triplamente qualificada de homicídio, contrabando, formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e desobediência. (Folha de Londrina)
Sindireceita participa da abertura do Seminário da ABPI
Começa hoje e vai até a próxima quarta-feira (30) o XXVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), com o apoio do Sindireceita. O evento será realizado no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília, e serão debatidos a globalização da pirataria, direitos autorais e delitos contra a propriedade intelectual no âmbito do Mercosul.
O diretor parlamentar do Sindireceita e coordenador da campanha de combate à pirataria "Pirata: Tô Fora! Só uso Original", Rodrigo Thompson, participa hoje do painel de abertura do seminário "Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira no Combate à Pirataria e à Contrafação, que inicia às 14h30.
No evento, mais de 500 especialistas - entre advogados, pesquisadores, professores e empresários do Brasil e da América Latina - vão debater as principais questões que limitam a propriedade intelectual no Brasil. Além disso, o seminário contará com a presença de diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário.
A cerimônia de abertura contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do desembargador Frederico José Leite Gueiros, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF). O poder Legislativo será representado pelos senadores Wellington Salgado de Oliveira e Roberto Saturnino e pelo deputado federal Julio Lopes. Também confirmaram presença na abertura do evento o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o embaixador Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o assessor da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Marcio Vaz Guimarães de Souza Neto e o presidente da ABPI, Gustavo Leonardos.
Na pauta de discussões há temas como pirataria, contrafação, direito de patentes, políticas públicas em inovação, limites ao direito autoral, matéria de bio-farmacêutica, proteção das fronteiras do Mercosul, marcas e indicações geográficas, segredos de negócios e dados confidenciais.
A verba arrecadada será destinada às atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O seminário também contará com o apoio do INPI, ASP, AIPPI, ABAPI, CNI, ABPD, Sindcom, Câmara dos Deputados e Senado Federal. será realizado no mesmo local o seminário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça.
Veja aqui a programação do Seminário
Hoje é dia de AGNU
Na última sexta-feira (25), foi disponibilizado no site, no link AGNU, os indicativos e a avaliação de conjuntura. Confira abaixo as assembléias que serão realizadas hoje e demais convocatórias:
