A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita apresenta um amplo estudo sobre o impacto das mudanças promovidas pela Medida Provisória nº 440/2008, na parte referente ao cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
Além de informar, o estudo tem como objetivo subsidiar o trabalho do Sindireceita em prol do aperfeiçoamento da norma, quando da sua conversão em lei. O documento também engloba análises e projeções relativas a possíveis desdobramentos da MP e perspectivas quanto ao futuro categoria.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) encaminhou a Diretoria Executiva Nacional (DEN) uma solicitação para divulgação do estudo técnico ?MP 440/2008: O que muda para os Analistas-Tributários?.
Além da autorização para publicar o material no portal daquela entidade, o Diap cumprimenta a DEN pelo estudo. ?A razão da divulgação em nosso portal do estudo específico sobre a MP 440 é que o texto - que tão bem relata as conquista dos Analistas-Tributários - transcende o cargo de Analista e até a carreira Auditoria, jogando luzes sobre pontos importantes da medida provisória, particularmente no que se refere à dedicação exclusiva, ao Sidec, a "absorção" da parcela complementar do subsídio, bem como alerta sobre a necessidade de estender às carreiras de Estados o adicional de qualificação, entre outros pontos relevantes.?
Antônio Augusto de Queiroz
O prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 440, que reestrutura os salários dos servidores públicos da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, deveria encerrar no dia 6 de setembro. No entanto, como o dia 6 caiu no sábado, o prazo foi prorrogado até o próximo dia útil subseqüente que é esta segunda-feira (8). O Sindireceita já apresentou diversas emendas ao texto da MP e apresentará novas modificações hoje. Nos próximos dias, a DEN disponibilizará todas as emendas apresentadas pela categoria na área restrita do site.
RFB recebe dois prédios no
Rio Grande do Sul
A Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (GRPU/RS) entregou na última semana dois imóveis à Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região. Um dos imóveis, com mais de 3.400 m² de área, está localizado em Novo Hamburgo, a 37 km da capital, Porto Alegre. Já o outro, de 1.698 m² de área, fica em Jaguarão, no sudeste rio-grandense, a quase 400 km da capital.
Ambos foram destinados para instalações de prédios da Receita Federal. O de Jaguarão foi doado pela prefeitura para que passasse às mãos da Receita. O outro, por sua vez, foi incorporado pela União, comprado de particulares.
Os Termos de Entrega foram assinados na sede da GRPU/RS na terça-feira. 2, pelo Superintendente Regional da Receita Federal, Luiz Jair Cardoso, e a Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado, Rose Carla Correia. De acordo com Rose Correia, ao concluir estas entregas a GRPU/RS alcança o objetivo estabelecido pela SPU para destinação dos imóveis da União. Ela acrescentou que, além disso, se faz valer e cumpre, mais uma vez, sua função de apoio ao desenvolvimento da região. (informações da Ascom Ministério do Planejamento)
Mais uma sentença favorável
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), informa que na última terça-feira (2), foi proferida sentença concedendo a segurança do Mandado de Segurança
nº 2004.34.00.018687-7. Este remédio constitucional tem por objeto questão atinente a reposição ao erário.
Na demanda em epígrafe, o filiado, representado por advogados da DAJ, sofreu desconto no valor de aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais), sob a alegação de que tal valor teria sido pago indevidamente ao servidor, a título de função gratificada. Ocorre que tal procedimento mostra-se totalmente ilegal, conforme foi de logo identificado no processo.
Assim, ao proferir a sentença, o juiz Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, apenas ratificou a liminar concedendo a segurança e reconhecendo a chefia efetivamente exercida no período do hoje Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
Lembramos que a DAJ está à disposição para maiores esclarecimentos, bem como para atender aos filiados do SINDIRECEITA em todas as questões atinentes ao exercício de suas funções. Nossos telefones são (61) 3962-2270 ou (11) 3229-1111, e nossos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edital de Convocação - Assembléia Local - DS Mato Grosso do Sul
1. Informes sobre a negociação salarial
2. Medida Provisória n° 440/2008
3. Conjuntura e perspectivas
4. Assuntos gerais.
Aproveita a presente para informar que nesta Assembléia, contaremos com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades.
Assembléia Local ? DS Itajaí/SC
O delegado sindical da DS Itajaí/SC, no uso de suas atribuições, convoca os filiados do Sindireceita desta delegacia sindical a comparecerem à Assembléia Local, a ser realizada no Hotel Caiçaras, hoje (8), às 08h30, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Medida Provisória n° 440/2008
2.Conjuntura e perspectivas
3.Assuntos gerais.
DS Salvador/BA lança campanha
?Cultura tô dentro?
A delegacia sindical de Salvador/BA, em continuidade ao trabalho de combate à pirataria, lança no dia 10 de setembro, às 18h00, no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra, a Campanha ?Cultura tô dentro?.
Esta nova fase da campanha tem o objetivo de buscar apoio da sociedade para a PEC 98/07, conhecida como PEC da Música, que propõe imunidade tributária para os produtos fonográficos, como ação efetiva para o combate à pirataria. Além disso, a campanha busca comprometer o estado com políticas de incentivos fiscais para a cultura e para a produção musical nacional.
Na oportunidade será realizado um show dos artistas J. Velloso e Stella Maris, músicos do Recôncavo, e de Jorge Mautner.
Estão confirmadas a participação de parlamentares, de representantes do Ministério e da Secretaria de Cultura, da chefia de Vigilância e Repressão da RFB, além de sindicatos da Administração Tributária, da Polícia Federal e dos Músicos. A diretora Parlamentar, Sílvia Felismino, participará do lançamento.
A DS Salvador/BA convida os filiados a participarem do evento, pois na ocasião estarão também comemorando a publicação da MP do Subsídio, que é um divisor de água na estruturação da Carreira, e um marco para a RFB se tornar mais transparente e contribuir efetivamente no crescimento econômico do País.
Agradecimento da DS/SP
O Delegado Sindical de São Paulo agradece a presença do vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, nas assembléias realizadas dia 03 na Derat/SP e sede do Sindireceita e a presença da diretora Parlamentar, Sílvia Felismino, nas assembléias realizadas dia 03 na Derat/SP e Deinf/Deain/SP e dia 04 na Defis/SP. Nestas assembléias os filiados de São Paulo obtiveram mais informações sobre o acordo salarial e as emendas que o Sindireceita trabalhará para melhorar a MP.
A cada passo que nós Analistas-Tributários avançamos, maiores são as dificuldades, e o próximo passo poderá ser o mais difícil com a reestruturação da RFB, assim, peço aos colegas não filiados que reflitam sobre as conquistas do Sindireceita nos últimos anos (nível superior, carreira típica de estado, Analista-Tributário, transposição para os novos e paridade para os aposentados) e filiem-se ao Sindireceita.
Parceria DS São Paulo
A Delegacia Sindical de São Paulo divulga parcerias, com os Parques de diversão: Parque da Xuxa, Hopi Hari, Playcenter e Wet?n Wild. Os ingressos com desconto já estão disponíveis na sede do Sindireceita - Rua Brigadeiro Tobias, 577 - 1º andar - sala 108/109. Mais informações falar com Luana no número: (11) 3227-3378.
Conjuntura em Síntese: Inflação
"A oferta de alimentos no mundo ainda é pequena e há uma demanda crescente em todo o mundo, então essa equação não está completamente equilibrada. Estoques muito baixos com uma demanda aquecida podem favorecer o retorno de uma pressão dos alimentos sobre a inflação, incidindo especialmente sobre a população de baixa renda", disse o economista, André Braz. O economista ressaltou que a queda nos preços dos alimentos entre julho e agosto foi a principal causa do recuo da taxa e que há a possibilidade desses recuos continuarem durante o mês de setembro, mas não é certo que esse movimento será duradouro.
