Por ampla maioria, a categoria aprovou o apoio a proposta de conceder à administração a liberdade para que sejam redesenhados os quadros de Carreira, notadamente, a unificação das Carreiras de Auditoria da Receita Federal e Auditoria-Fiscal da Previdência Social. A proposta foi defendida pela DEN e aprovada por 90,85% dos participantes na última AGNU. Esse resultado demonstra o desejo e a confiança da categoria em evoluir no projeto de unificação do fisco. O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, diz ainda que essa é mais uma demonstração de confiança dos Técnicos na administração do Ministro Antônio Palocci.
Veja aqui o resultado da AGNU.
Fiscais param por dois dias
Incomodados com a possibilidade de um novo plano de cargos e carreiras que venha fazer justiça na equiparação dos cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal, os fiscais resolveram paralisar por 48 horas. Aproveitando e prolongando o feriado de 7 de setembro, os fiscais fazem a ?greve do feriadão? nesta quinta e sexta-feira.
Invasão Alienígena?
O receio de uma invasão alienígena é o mais novo temor dos representantes dos fiscais. Esse medo foi expresso em carta, assinada pelo presidente da ?entidade do contra? no Ceará e enviada para o colunista Jocélio Leal, do site noolhar.com.br
Apresentamos abaixo um trecho da coluna com alguns grifos interessantes.
...?a Coluna avisa que não pretende se cingir a questões internas de forte cunho corporativista. O papel dos auditores da Receita e da Previdência, bem como dos Técnicos do Leão, é essencial para a saúde da máquina. Eles funcionam acima das cores do Governo e dos cargos de confiança. Entretanto, neste e em outros tantos movimentos de classe, o que se vê é o interesse da corporação falar muito mais alto que o interesse do cidadão. ??Nota de alerta?? assinada pelos auditores da Receita presentes à Assembléia Geral do último dia 2, em Fortaleza, também enviada pela Unafisco-CE, tem 50 linhas. Quatro linhas tratam do suposto risco de suspensão da execução da dívida ativa do INSS. O restante é apenas uma exortação corporativa. Leia um trecho da Nota: ??Não podemos deixar de alertar a categoria para a conseqüência imediata e automática da implementação de uma nefasta fusão de carreiras. É que, sub-repticiamente, estará abortado nosso tão sonhado Plano de Carreira, pelo qual, após meses de discussão na categoria, concluímos pela pretensão de remuneração inicial semelhante ao respeitável Ministério Público Federal, cujo montante alcançaria quase R$ 18 mil. Consolidada a invasão alienígena, na categoria AFRF, você tem dúvida disso??. Sem comentários.?
SEM COMENTÁRIOS!!!!!!!!!!
Veja o texto na íntegra
Relator da MP 258/05 ainda
não finalizou relatório
O relator da MP 258/05, deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), em entrevista à radio CBN, afirmou que está trabalhando para aperfeiçoar o projeto e que o relatório ainda não está pronto. De acordo com Novais, o prazo para conclusão do relatório é até segunda-feira (12). O relator disse também que a idéia é boa, mas que o projeto é péssimo. ?É muito mal escrito, muito mal estruturado. Pegaram uma porção de coisas, jogaram no liquidificador e disseram: esta é a MP 258?, afirmou.
O relator em sua entrevista ainda conseguiu ofender nossa categoria, ao nos chamar de ?auxiliares?. Tal fato deve-se principalmente ao desconhecimento do parlamentar quanto à realidade da Receita Federal. Caso os Técnicos da Receita Federal fossem somente auxiliares de outra categoria, a arrecadação administrada pela Receita Federal certamente não teria uma queda de mais R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) nos primeiros dois decêndios de agosto (período de paralisação integral dos TRFs). Ora, bastaria que os ?auxiliados? assumissem integralmente suas atribuições e teríamos novo recorde de arrecadação. No ano passado, apesar de uma greve dos ?auxiliados? por mais de dois meses a arrecadação bateu sucessivos recordes.
O relator também se disse contra ?trens-de-alegria?. Também somos contra ?trens-de-alegria? e defendemos o concurso público. Também somos a favor do princípio de eficiência na administração pública e a valorização das carreiras, algo que provavelmente o relator desconhece.
Lembramos aos nossos colegas que temos um compromisso com o governo federal e lamentamos o fato do relator não se portar com isenção. Vamos continuar trabalhando com cautela e manter a tranqüilidade de quem quer o que é justo.
Testemunho
Leia aqui o testemunho do Técnico da Receita Federal Marcelo Fernando Ferrari, da Alfândega de Santos. O texto trata e evidencia a importância do trabalho de um TRF.
Veja aqui o texto
Agradecimento
A delegacia sindical de São Paulo, por meio de seu delegado sindical Antonio Carlos Joaquim, registra os mais sinceros agradecimentos pelo apoio recebido, quando do movimento paredista, que atingiu metas nunca imaginadas e surpreendentes, com adesões de até 100% na maioria das cidades. A comissão de mobilização estratégica, criada através do clamor da necessidade, atuou brilhantemente, frente ao momento delicado em que passava a categoria e conduziram o movimento com inteligência, firmeza e amor a causa. Embora outros movimentos paredistas tenham dado certo, este com certeza foi o que mais teve acertos e menos erros, que culminarão em frutos num futuro bem próximo. Curioso, e ao mesmo tempo louvável, é que diferente dos outros movimentos, esse nasceu na base local, lógico que com o respaldo da diretoria nacional, mas se estendeu como uma corrente firme e influenciadora. Em nossa DS/SP foram realizadas aproximadamente 70 (setenta) assembléias, todas com participação maciça dos filiados.
Agradecemos em especial, pela compreensão:
Ao superintendente da Receita Federal ? 8º Região Fiscal, Edmundo Rondinelli Spólzino ao superintendente substituto da Receita Federal ? 8º Região Fiscal, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes ao delegado regional de Administração Tributária ? Derat/SP, Paulo Jackson Lucas à Delegacia Especial de Instituições Financeiras ? Deinf/SP, representada por Marco Antônio Ruiz ao delegado de fiscalização ? SP, Airton Aparecido Fabiano ao inspetor da Receita Federal ? SP, -José Paulo Balaguer à Delegacia de Administração Tributaria ? Divac/SP representada por Fumie Konagai. Agradecemos pelo empenho toda a Comissão de Mobilização Estratégica. Parabenizamos todo o corpo operacional da DS/SP, Jaqueline, Maria Socorro, Luana, Junior, Camila, Jade, Karina e Dr. Átila. Em especial, o empenho e presteza de todo corpo jurídico da Diretoria de Assuntos Jurídicos - DAJ, que nos auxiliou com notas, pareceres, respaldos e orientações jurídicas, com rapidez e agilidade, impetrando mandados de seguranças, para evitar corte de ponto e outros, nos transmitindo tranqüilidade necessária, onde ficou demonstrado total cobertura e apoio ao movimento paredista. Sabemos que ainda estamos mobilizados e que a luta somente começou, mas a vitória é certa e gostaríamos de continuar contando com a compreensão e colaboração de todos.
Muito Obrigado a todos! Antônio Carlos Joaquim.
Trabalho parlamentar
Continuando o intenso trabalho parlamentar no Amapá, na última terça (06), os membros da DS Macapá foram recebidos pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) em sua residência. Na ocasião, foram expostos os pleitos da categoria em relação a MP-258/05 e a situação histórica dos TRF dentro da Receita Federal. Também foi entregue ao senador farto material de interesse, inclusive os diversos pareceres. O senador foi bastante atencioso e interessado, e comprometeu-se em obter o apoio da deputada estadual Janete Capiberibe (PSB-AP), além de fazer os contatos necessários com outros parlamentares sobre o assunto. Nesse mesmo dia, outra equipe da DS, reuniu-se com o deputado federal Hélio Esteves (PT/AP). Após uma conversa muito produtiva, o deputado manifestou grande interesse pela causa da categoria, e prometeu interceder a favor dos pleitos, em relação à MP 258/2005. Nas duas ocasiões foi solicitada aos parlamentares, a possibilidade de receberem os representantes da DEN, em Brasília, o que foi imediatamente confirmado.
Frase do dia
?A primeira lei da natureza é a tolerância -
já que temos todos uma porção de erros e fraquezas?.