segundo mês
Especificamente, em novembro e dezembro, os mesmos tributos que vinham contribuindo de forma preponderante para o desempenho positivo da arrecadação foram responsáveis pelos decréscimos reais de 2,13%, em novembro/08, e 4,58%, em dezembro/08. Com efeito, os tributos citados (IRPJ, CSLL e IRPF ? Ganhos de Capital), tiveram redução real de 22,73%, enquanto os demais apresentaram crescimento real de 0,30%.
Mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e com o agravamento da crise econômica, o governo federal registrou recorde na arrecadação em 2008. Segundo números divulgados pela RFB as receitas da União somaram R$ 701,403 bilhões no ano passado. Levando em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor é 7,68% a mais que os R$ 651,371 bilhões obtidos em 2007. (Informações da Agência Brasil)
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta terça-feira (27) que o reajuste dos servidores públicos e a contratação de novos funcionários dependerá do comportamento da arrecadação tributária ao longo deste ano. Conforme o Correio antecipou em dezembro, se houver queda nas receitas, parte dos acordos firmados com os sindicatos não será cumprida. "Não temos nenhuma decisão. Até março, vamos avaliar o comportamento da receita e o desempenho da economia". Bernardo, no entanto, mostrou-se pessimista. "Temos certeza de que teremos uma receita bem menor do que a projetada na Lei Orçamentária atual".
Foto: Antonio Cunha - Ascom/MPOG