segundo mês

Especificamente, em novembro e dezembro, os mesmos tributos que vinham contribuindo de forma preponderante para o desempenho positivo da arrecadação foram responsáveis pelos decréscimos reais de 2,13%, em novembro/08, e 4,58%, em dezembro/08. Com efeito, os tributos citados (IRPJ, CSLL e IRPF ? Ganhos de Capital), tiveram redução real de 22,73%, enquanto os demais apresentaram crescimento real de 0,30%.

Mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e com o agravamento da crise econômica, o governo federal registrou recorde na arrecadação em 2008. Segundo números divulgados pela RFB as receitas da União somaram R$ 701,403 bilhões no ano passado. Levando em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor é 7,68% a mais que os R$ 651,371 bilhões obtidos em 2007. (Informações da Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta terça-feira (27) que o reajuste dos servidores públicos e a contratação de novos funcionários dependerá do comportamento da arrecadação tributária ao longo deste ano. Conforme o Correio antecipou em dezembro, se houver queda nas receitas, parte dos acordos firmados com os sindicatos não será cumprida. "Não temos nenhuma decisão. Até março, vamos avaliar o comportamento da receita e o desempenho da economia". Bernardo, no entanto, mostrou-se pessimista. "Temos certeza de que teremos uma receita bem menor do que a projetada na Lei Orçamentária atual". 

 Foto: Antonio Cunha - Ascom/MPOG

Outra prioridade é a manutenção dos concursos públicos, principalmente para preenchimento de vagas em novas universidades e escolas técnicas federais. Poderá ocorrer, segundo ele, apenas mudanças nos cronogramas desses concursos.

A equipe econômica deverá se reunir na próxima segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o ministro fará uma exposição mais detalhada da realidade orçamentária, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina uma avaliação das receitas e despesas do orçamento a cada dois meses. ?A determinação do presidente é no sentido de cortar mantendo as prioridades e as políticas de crescimento econômico e criação de empregos?, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, o contingenciamento de R$ 37,2 bilhões tem caráter provisório e preventivo, sendo válido apenas para o Poder Executivo até o mês de março próximo, garantindo ao governo federal o tempo necessário para realizar uma análise acurada dos efeitos da crise financeira internacional e seus efeitos na economia brasileira e na arrecadação financeira do primeiro bimestre deste ano.

Por essa razão, após a reunião da próxima semana, o Paulo Bernardo manterá contatos com os demais ministros, com o objetivo de analisar as prioridades de cada pasta. ?É preciso arrumar o orçamento em função do cenário internacional. A crise significa queda no crescimento econômico do País e de receita e, por isso, teremos de reduzir os gastos mas sem cortar as prioridades do governo e manter os investimentos programados?, disse. (Com informações do Correio Braziliense e da Assessoria do Ministério do Planejamento)

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento realizou levantamento da evolução do quadro de pessoal do Poder Executivo Federal, onde é possível constatar a estabilidade do quantitativo de servidores civis entre 1997 e 2008.

Os dados obtidos não corroboram a tese de ?inchaço da máquina? e revelam o esforço do governo Lula para recompor a força de trabalho da administração federal, que numericamente teve uma trajetória de altos e baixos por conta dos períodos de crise e restrição fiscal no final dos anos 90.

O jornal Folha de São Paulo informou, ontem (27), na coluna Painel que o ex-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu uma proposta para assumir o posto de adido tributário da embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

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