Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil aprovaram em AGNU realizada por todo o País, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, o estado de Assembleia Geral Nacional Unificada Permanente a partir desta data. Durante o regime de Assembleia Permanente poderão ser convocadas Assembleias a qualquer momento. De acordo com o resultado final da AGNU, 98,35% foram a favor deste indicativo. Também foram computados 98,54% votos a favor do estado de Mobilização Permanente a partir desta data.

Outro item debatido em AGNU foi sobre a avaliação dos últimos atos legais e infralegais emanados da RFB confrontados com os princípios constitucionais da Administração Pública. Neste indicativo, 87,27% avaliaram como atos meramente corporativos, 8,45% acreditam que esses atos atendem parcialmente ao interesse público e 4,28% acreditam que os atos atendem plenamente ao interesse público. Sobre a avaliação das atuais ações de gestão da Administração da RFB, 88,44% dos votos avaliaram como péssimas, 9,82% como regulares e 1,75% como ótimas.

Os Analistas-Tributários de todo o País também votaram a favor do Dia Nacional de luto contra o corporativismo dentro da RFB. Essa proposta recebeu 89,31% dos votos.

A votação aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e aos cargos das Delegacias Sindicais para o triênio 2011/2013 ocorreu com tranquilidade em todo o país na última sexta-feira (15). A apuração dos votos iniciou logo após o encerramento das eleições pelas Mesas Eleitorais e será consolidada pela Comissão Eleitoral Nacional que receberá os Mapas de Apuração, bem como as listas de votação em urna, votação por correspondência e votação em separado, fazendo tudo para controlar a existência de voto em duplicidade ou qualquer outra irregularidade.

De acordo com o Regulamento Eleitoral, os votos para os cargos da Diretoria Executiva Nacional serão apurados separadamente dos votos para os cargos das Delegacias Sindicais, sendo a validade ou nulidade deles considerada distintamente. Até o dia 25 de outubro, a CEN receberá os votos por correspondência e, no dia seguinte (26), às 9h00, inicia a apuração, sendo que a homologação do resultado será feita até o dia 22 de novembro.

Arrecadação federal completa um ano de recordes sucessivos em setembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 63,41 bilhões em setembro deste ano, informou nesta terça-feira (19) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa novo recorde histórico para este mês.

A arrecadação vem batendo recordes sucessivos desde outubro passado, na comparação com o mesmo mês do ano anterior - que é considerada mais apropriada por especialistas. Deste modo, agosto é o 12º mês seguido de recorde.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 573,6 bilhões de acordo com a Receita Federal, o que representa um crescimento real de 13,12% sobre igual período do ano passado. Com isso, a arrecadação também bateu recorde histórico para este período.

Sobre igual período do ano passado, ainda segundo o Fisco, a arrecadação cresceu R$ 67,23 bilhões, em termos reais. Se os números não forem corrigidos pela inflação, o crescimento é mais alto: de R$ 90 bilhões. Ou seja, o aumento foi de R$ 10 bilhões por mês neste ano.(Informações do G1)

O presidente do CEDS/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os conselheiros para a reunião ordinária a ser realizada no Hotel San Martin, na cidade de Curitiba-PR, no próximo sábado (23), às 09h00.

1) Informes e Conjuntura,

2) Eleição dos representantes ao CNRE,

3) Mobilização Nacional, e

4) Assuntos Gerais e pendências.

1º Seminário Nacional sobre Preparação para Aposentadoria

A Fundação ANFIP e a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) promovem nos dias 26 e 27 de outubro, no Hotel San Marco, em Brasília/DF, o 1º Seminário Nacional sobre Preparação para Aposentadoria. O evento contará com a participação de pesquisadores e expositores renomados na área do envelhecimento.

O objetivo do seminário é discutir a importância da preparação para aposentadoria, visando uma vida ativa e saudável e um envelhecimento com qualidade de vida, além de despertar as instituições públicas para a relevância de preparar seus servidores para a aposentadoria. O evento conta com o apoio dos Ministérios da Previdência, da Fazenda e do Planejamento, da Receita Federal do Brasil, da Advocacia-Geral da União, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), do Neppos (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social), e do Instituto Mosap.