A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que ocorreu um desconto a maior, a título de desconto sindical, no último contra-cheque de 64 filiados. O desconto ocorreu por um equívoco na hora do processamento da folha.
Com a nova forma remuneratória, que trouxe um reajuste significativo para os servidores, especialmente para os aposentados com paridade, e em razão da MP nº 440/08 ter força retroativa à julho do corrente ano, o desconto sindical deu-se em percentual maior no último contra-cheque, pois havia sido informado que os atrasados seriam pagos naquele mês. Ocorre que isso não se deu efetivamente e também não houve tempo hábil para corrigir o valor do desconto.
No entanto, conforme já amplamente divulgado, o reajuste advindo juntamente à forma remuneratória de subsídio não atingiu todos os servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil. Os pensionistas e os servidores que se aposentaram pela regra nova, após a Emenda Constitucional nº 41, de 2003, perderam o direito à paridade, o que significa que não serão mais atingidos pelo reajuste dado aos ativos. Destaca-se, aqui, que apenas os aposentados após a Emenda Constitucional nº 41/03 que já possuíam direito adquirido à aposentar-se quando da promulgação da referida emenda, e assim optassem, permaneceram com a paridade.
Face a essa diferenciação, os aposentados e pensionistas sem paridade não obtiveram nenhum reajuste com o advento do subsídio, pois uma medida provisória não pode dispor em sentido contrário à Constituição Federal. Assim, estes servidores não receberão atrasados, e, portanto, não deveriam ter sofrido o desconto sindical a maior. Logo que o Sindireceita tomou conhecimento do ocorrido, adotou as medidas necessárias para a devolução dos valores.
Analistas-Tributários do Pará
recebem prêmio
A delegacia sindical do Belém/PA parabeniza os Analistas-Tributários Cynthia Mara de Oliveira Nogueira, Helson Neves de Souza, Raimundo Laércio da Trindade Santos e Ângela Maria Rodrigues de Oliveira, que serão homenageados com o prêmio ?Desempenho Funcional?, além da colega Emília Maria de Matos Santos, que será homenageada com a premiação do Jubileu de Ouro.
Novo secretário geral na DS Recife
Atrasados serão pagos até a primeira quinzena de novembro
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, confirmou no dia 22 de outubro, em reunião com o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, e a diretora Parlamentar, Sílvia Felismino, que o pagamento da diferença dos meses de julho e agosto será efetuado em folha suplementar ainda na primeira quinzena de novembro. De acordo com Duvanier, problemas operacionais impediram a implementação dos atrasados na folha do mês de outubro.
Assembléia Local hoje
na DS Fortaleza/CE
O Delegado Sindical da DS de Fortaleza/CE no uso de suas atribuições convoca todos ATRFB (ativos, aposentados e pensionistas) a se fazerem presentes à Assembléia Local hoje, dia 31 de outubro, às 17h30, no estabelecimento "LOC FEST", situado à rua Coronel Alves Teixeira, 775 (entre as ruas Monsenhor Bruno e Carlos Vasconcelos, próximo ao Restaurante Parque Recreio - Aldeota), que contará com a presença da diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Helena de Alencar Felismino.
1 - Avaliação de Conjuntura,
2 - Discussão de Atribuições,
3 - Subsídio e Paridade e Integralidade com as EC 41 e 45,
4 - PEC's X Reforma da Previdência.
Na ocasião a DS-Fortaleza homenageará os ATRFB contemplados com os prêmios Jubileu de Prata e Desempenho Funcional no dia 24 de outubro último. Após às 19h30, será comemorada a conclusão da Ação Judicial (autos número:2000.61.00.049389-3), que objetivava repelir a nomeação de Analistas-Tributários da RFB para cargos de chefia sobre Auditores Fiscais da RFB, com o "Forró da Insubordinação", ao som do legítimo forró pé de serra.
Assembléia Local na DS Varginha/MG
1. Nova estrutura e Regimento Interno da RFB
2. Atribuições dos ATRFB
3. Confraternização de final de ano
4. Assuntos gerais.
DS São Paulo promoverá campanha "Vamos vestir uma criança no Natal"
A delegacia sindical de São Paulo promoverá, pelo quinto ano seguido, a Campanha "Vamos vestir uma criança no Natal". A Campanha visa presentear as crianças carentes do Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN (www.cren.org.br) com uma sacolinha contendo roupas, calçados e brinquedos.
Os nomes, idades e tamanhos das crianças já estão disponíveis na Sede do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Rua: Brigadeiro Tobias, 577 -1º andar - sala 109 telefone 3227-3378 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Participem, sua colaboração é muito importante!
Operação Rescaldo
Após o término da Operação Fronteira Sul II, na manhã de sexta-feira (24), a Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Militar, iniciou, três horas depois, a Operação Rescaldo, que visa fortalecer o combate ao contrabando e descaminho no momento em que o Exército e demais forças policiais finalizaram os trabalhos na região. O objetivo principal dessa nova ação da Receita Federal é evitar a passagem dos contrabandistas que esperavam o término da Fronteira Sul II.
A fiscalização abrange principalmente a chamada Zona Secundária, que envolve estradas rurais, Rio Paraná, Lago de Itaipu, favelas, hotéis, estacionamentos, guarda-volumes, depósitos e rodovias. Até agora, os servidores apreenderam 222 volumes de mercadorias, além de 11 automóveis e 6 furgões. A Operação conta com o apoio aéreo do helicóptero da RFB. Os veículos e as mercadorias foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR)
Conjuntura em Síntese: Crise Econômica
?Temos de olhar para isso (a crise) com a atenção que ela merece de nós. Mas não podemos entrar na síndrome do pânico e paralisar nossas atividades?, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescentando que o sistema financeiro brasileiro mostrou que é mais sólido que o daqueles que antes "tentavam nos ensinar". Segundo Lula, o brasileiro não deve se render à guerra emocional que estaria tomando conta do mundo devido à turbulência dos mercados globais.
