Pelos motivos expostos na avaliação de conjuntura do boletim de ontem, optamos por preservar o já estabelecido, e ainda não concluído, canal de negociação com o Governo. Após ponderar bastante e tendo levado em consideração todas as variáveis envolvidas nesse processo, concluímos ser ainda precipitada a deflagração de movimento paredista por agora. Na terça-feira da próxima semana, o governo se comprometeu a apresentar sua proposta de reajuste salarial para as carreiras de auditoria federal, mas em reuniões passadas já antecipou dois importantes pontos referentes à proposta: o subsídio como forma de remuneração e o mês de novembro como termo inicial dos seus efeitos financeiros.
Dentre os demais pontos ainda não esclarecidos e que provavelmente serão apresentados na terça-feira, está a remuneração do nosso cargo. Para quem, ao longo dos últimos doze anos, reivindica a recuperação do patamar remuneratório legalmente devido no período de 1995 a 1999 (RAV 8X), espera-se que, no mínimo, ocorra o reposicionamento do cargo no nível em que hoje se encontra a Polícia Federal. Os Analistas-Tributários não consideram aceitável que esse reposicionamento só venha para os outros cargos das carreiras envolvidas. Somos uma categoria de nível superior típica de Estado, contribuímos com a criação da Super-Receita e estamos trabalhando pelo seu êxito, desempenhamos atividades de alta complexidade e responsabilidade e, mais uma vez, demonstramos, nessa campanha salarial, prudência, responsabilidade e compromisso com a Instituição.
Por tudo isso, reivindicamos a justa valorização do nosso cargo. Não esperamos e não aceitaremos que injustiças do passado venham a se repetir. Aguardemos os acontecimentos da terça-feira, atentos, mobilizados e prontos para a luta, se ela for necessária.
Oficina Nacional do Projeto Receita para o Brasil será neste final de semana
Nos dias 10 e 11, será realizada em Brasília, no Hotel Mércure (Antigo Parthenon), no Setor Hoteleiro Norte, a Oficina Nacional do Projeto Receita para o Brasil. Na oportunidade, os representantes das oficinas regionais eleitos para esta segunda etapa do projeto irão analisar todos os dados coletados, inclusive os dos grupos virtuais, que também contribuiram para que os objetivos do trabalho sejam alcançados.
Entre os objetivos do projeto estão a coleta de informações e propostas com vistas à elaboração de Anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco Federal que possa impactar a vida funcional dos ATRFB. A oficina nacional prevê justamente a formatação final de um documento contendo a descrição das atribuições principais e requisitos essenciais ao provimento do cargo de ATRFB, as propostas de aperfeiçoamento/modernização da RFB e documento que conste subsídios à elaboração de Anteprojeto de LOFF, entre outros.
Sindireceita apóia realização
do I Simpósio da Amazônia
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) , realizará, em parceria com o poder público e entidades da sociedade civil, o I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. O objetivo principal do evento, que conta com o apoio do Sindireceita, é debater o Plano Amazônia Sustentável (PAS) como forma de estabelecer uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O eixo temático do evento é a competitividade econômica e inserção externa com prioridades para a inclusão social, o exercício pleno da cidadania, da sustentabilidade ambiental, da integração e coesão territorial da Nação.
Veja aqui a programação completa.
Manifesto da DS BH/MG
Os Analistas-Tributários de Belo Horizonte manifestam sua confiança nas negociações efetuadas pela DEN. Contudo, existe uma forte preocupação de todos com a ausência de definição do piso e teto salarial da Categoria pelo Governo. Salientamos que há um consenso de que será inaceitável qualquer proposta que não contemple, pelo menos, o alinhamento com os Agentes da Polícia Federal. Esperamos, com ansiedade, o desfecho das negociações por meio do entendimento e do diálogo, sem a necessidade de greve. Entretanto, caso esta seja necessária, estamos dispostos a utilizá-la para lutar pela valorização de nossa categoria. Dia 13 de novembro, aguardamos o posicionamento do Governo.
