A abertura do IX Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (CONBATTEN) foi dominada pelo orgulho com as conquistas e o otimismo dos delegados sindicais. Na noite do último sábado (26), em São Paulo, a diretoria do SINDIRECEITA recebeu parlamentares, ex-presidentes e dezenas de TRF de todo o país que vão discutir os desafios da carreira para os próximos anos. "Esse é um CONBATTEN diferente dos anteriores porque é totalmente voltado ao planejamento das reivindicações e da estrutura de uma carreira reconhecida. Serão seis dias de trabalho intenso, de discussões e debates que vão nortear a ação do sindicato para os próximos anos", informou Paulo Antenor de Oliveira na abertura dos trabalhos.

Discursaram na solenidade de abertura do IX CONBATTEN os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Luiz Gonzaga (PSDB/AC) o professor da Fundação Getúlio Vargas, Angelino Santos e dirigentes do Sindireceita: Jether Lacerda, Reynaldo Puggi, Carlos Paz, Antonio Carlos, Hélio Bernades e Paulo Antenor de Oliveira.

O consultor e professor da Fundação Getúlio Vargas, Angelino Santos, ressaltou que a unificação das carreiras de auditoria da Receita Federal é uma questão de justiça, já que "os TRF fazem muita falta à Receita e a greve ? a mais longa da categoria - demonstrou isso. A categoria tem um dos mais exemplares quadros de servidores competentes e comprometidos com a nação e a sociedade".

Hélio Bernades, ex-presidente e diretor do MOSAP, ressaltou seu orgulho de ver os TRF num momento de crescimento e de reconhecimento: "quando vejo que somos recebidos com respeito no parlamento, temos voz na defesa dos nossos direitos e tudo isso foi sedimentado pelo trabalho da nossa categoria que não se intimida com ameaças e retaliações".

Carlos Paz, diretor do CEDSSP, lembrou que o SINDIRECEITA conseguiu expor os problemas corporativistas da Receita Federal com a sociedade e com a mídia, interrompendo um processo de imposição que não existe em nenhum outro órgão público, pois uma categoria queria ter status de Ministério Público e de corregedoria, sem respeito aos servidores e ao contribuinte.

Reynaldo Puggi, presidente do CNRE, enfatizou que sem o SINDIRECEITA a carreira de Técnico já teria sido extinta. Lembrou as lutas desde 1997 e traçou as conquistas da categoria, mas deixou claro que vêm muitas lutas por aí: "não podemos nos render jamais porque somos Técnicos".

Jether Lacerda fez referências ao importante trabalho parlamentar no esclarecimento das reivindicações dos Técnicos e como a categoria tem sido recebida com respeito e indignação, afinal a administração da Receita Federal não tem sido isenta na negociação com os Técnicos por uma carreira reconhecida.

O deputado federal do PTB de São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, é o maior defensor das reivindicações do SINDIRECEITA e ele justifica porque: "vocês carregam a Receita Federal e só pedem o que é direito. São servidores muito competentes e o governo não pode perder funcionários qualificados e comprometidos com a Nação".

O deputado estadual do Acre e TRF, Luiz Gonzaga, disse que está na hora do sindicato ter um representante no Congresso Nacional - "sair da política sindical e ajudar a melhorar a política nacional".

Por conta da apresentação do PL da Supereceita, alguns diretores saem do CONBATTEN para o trabalho parlamentar em Brasília. O deputado Arnaldo Faria de Sá acredita que o PL não consegue ser discutido este ano no Congresso, mas que os debates serão muito mais intensos e minuciosos.

Paulo Antenor resumiu a pauta de discussões do CONBATTEN como o momento de estruturar o sindicato para lutas, como: atribuições no texto do Projeto de Lei da Super-Receita, carreira de auditoria de verdade e com respeito, a revisão salarial e a defesa da paridade para os aposentados.

O presidente do SINDIRECEITA anunciou que as retaliações da administração da Receita e de alguns superintendentes não vão dividir a categoria nem desmobilizar a categoria.

a Receita Federal

Recorremos a um assunto que muito incomoda os TRFs em todo o Brasil. Trata-se da forma como a administração da atual SRF, ex-futura-SRFB, age diante dos problemas da estrutura da Carreira Auditoria. Dessa forma, um paralelo entre a ação humana perante o meio-ambiente e a ação administrativa perante a situação da Carreira Auditoria serve-nos como excelente analogia para um melhor entendimento da gravidade da questão.

David Drew (Drew, David. "Processos Interativos Homem e Meio Ambiente". 3ª ed, Bertrand Brasil. Rio de Janeiro) afirma que o ser humano coloca-se perante a natureza (meio-ambiente) como um ser estranho e/ou como se não fizesse parte dela. Ele, ser humano, desequilibra a harmonia da natureza quando explora seus recursos de maneira inadequada. Ao agir desse modo, causa-lhe profundos danos.

Como exemplo dessa ação humana deletéria sobre a natureza, citaremos o mau aproveitamento de recursos. A natureza proporciona uma enorme variedade deles, que estão maciçamente presentes no cotidiano do ser humano, aos quais nem sempre dá o devido valor, mas que, nem por isso, deixam de ter enorme importância para a sociedade.

Apesar disso, o ser humano, freqüentemente, não tem demonstrado interesse ou mesmo capacidade de geri-los com sabedoria. Em conseqüência desse descaso, há grandes perdas e desperdícios desses recursos, em prejuízo geral. Suas interferências inadequadas trazem conseqüências nefastas, como guerras (vide guerra do Iraque) e a degradação da própria natureza.

A exploração desordenada desses recursos não tende a ser eterna. A própria sociedade, quando se aperceber da elevada importância de manter a natureza em harmonia, buscará o restabelecimento de seu equilíbrio. Caso nada se faça, um futuro muito ruim se desenhará para toda a humanidade.

Mas o que isso tem a ver com a Carreira Auditoria da Receita Federal e com SRF na atual conjuntura? O elo de ligação entre essas duas coisas aparentemente tão distantes é simples: a lógica no trato da questão.

Alguns administradores seguem a mesma lógica que o ser humano geralmente utiliza com a natureza, quando a agride. Aparentemente se colocam como se o problema de dignidade enfrentado pelos TRFs não fosse deles também. Trata-se do mesmo tipo de comportamento de indiferença e/ou de afastamento do homem perante a natureza, só que aqui ganha forma de omissão face aos problemas que corroem a estrutura da Carreira Auditoria da SRF, e, por conseqüência, do próprio órgão, já que o mesmo é feito de políticas, recursos materiais e por PESSOAS!

É como se cada um desses administradores, individualmente, dissesse: "Isso é um problema que deve ser resolvido pela Administração". Mas não é assim. Nossos administradores devem ter a consciência e principalmente responsabilidade de dizer para os seus superiores hierárquicos, que na unidade sob a sua gerência há muitos servidores insatisfeitos, desmotivados, revoltados com a situação funcional e, especialmente, desestimulados com a SRF.

Os administradores devem pedir uma solução urgente para o problema, que passa entre outras coisas pela definição expressa em lei das atribuições relativas a tudo o quanto os servidores exercem na prática. Mais que isso, é necessário que os limites de atuação de todos estejam muito bem determinados, para que não haja "invasões" recíprocas.

Uma vez que esses limites sejam respeitados por todos, a ocorrência de conflitos será minimizada, pelo menos nesse aspecto. Ocorre que, antes de mais nada, é preciso que haja clareza e objetividade nessa definição, até mesmo para que não pairem dúvidas sobre as respectivas competências. A Administração deve, então, estar atenta para o cumprimento rigoroso do que for estipulado.

Cada administrador omisso nessa questão parece ignorar que estão envolvidos mais que os interesses corporativos da categoria a que pertence. O problema diz respeito a toda a SRF. Se há servidores que estão trabalhando exatamente ao seu lado, sob sua gestão e que requerem dignidade no trato da questão funcional, não pode ignorar esse clamor.

Não há de supor que a insatisfação de toda uma categoria não venha a influenciar na consecução dos objetivos institucionais, ou muito menos que não deteriore o ambiente de trabalho. A omissão ou não do administrador será o fator determinante ao recrudescimento ou à melhoria dessa realidade.

A paralisação de mais de cem dias que a categoria fez é somente uma das conseqüências de um problema que vem se arrastando e se agravando há muitos anos. Não se deu a devida atenção para a busca de reais soluções. Só não vê quem não quer.

Devemos ter esperança que se comece a entender que nenhum servidor da Receita Federal, inclusive na condição de administrador, é apartado do seu ambiente de trabalho, assim como nenhum ser humano tem existência distinta da natureza. Conscientes da necessidade do saneamento do ambiente, os Técnicos da Receita Federal farão de tudo o que for preciso para que o equilíbrio estrutural/funcional seja instituído no Órgão. Enquanto isso não for alcançado, muitos conflitos serão inevitáveis. Só não percebe isso quem está alienado da realidade ou faz de conta que ela não existe.

Receita Federal adia concurso com 1.820 vagas para o cargo de técnico

O concurso para técnico da Receita Federal teve as inscrições adiadas. De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora da seleção, o adiamento foi por causa da derrubada da Medida Provisória (MP) nº 258, referente à criação da Receita Federal do Brasil.

A Esaf informou que, como a atribuição do cargo de técnico contida no edital foi baseada na MP após a aprovação na Câmara dos Deputados, ela deverá ser alterada, já que esta medida não foi votada no Senado e perdeu sua validade. Agora, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) terá que publicar uma nova autorização para a realização do concurso. Já para o cargo de auditor, cujas inscrições já foram encerradas, será publicado um complemento do edital, pois as atribuições do cargo também eram referentes à MP nº 258.

A Esaf informou que o cronograma de ambas as seleções, por enquanto, não será modificado. Mas tudo vai depender do tempo em que o Ministério do Planejamento vai levar para autorizar as alterações.

No total, as duas seleções oferecem 2.820 vagas, sendo mil para o cargo de auditor fiscal e 1.820 para o posto de técnico. A remuneração inicial para auditor é de R$ 7.202,02 e para técnico é de R$ 3.766,98.

Atendimento na DRF Brasília

bate recorde após a greve

Com o retorno das atividades o número de atendimentos aos contribuintes na DRF Brasília/DF, na última semana, foi superior a 70%. Segundo o delegado adjunto da DRF, João Paulo Martins da Silva, além do índice de atendimentos, o número de serviços prestados também foi recorde em todas as áreas nos dias 21 e 22 de novembro. Antes da paralisação, a média diária nos CAC Brasília e

Taguatinga era de 785 atendimentos. Com o retorno ao trabalho esse número chegou a 2.796. Antes da greve, a média de serviços realizados girava em torno de 1.752, enquanto que a soma de serviços prestados, somente na segunda e terça-feira passada, foi de 5.393.

Em reconhecimento ao esforço dos TRF, o delegado substituto da DRF encaminhou e-mail às chefias, parabenizando os servidores de todas as divisões da DRF e da Superintendência da 1ª Região Fiscal, pela colaboração e sucesso no atendimento em Brasília.

Ações coletivas 2005

A Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibilizou o relatório das principais ações coletivas 2005.

Veja aqui o relatório

Frase do dia

"Se você tem uma maçã e eu tenho outra e nós trocamos as maçãs, então cada um terá sua maçã. Mas se você tem uma idéia e eu tenho outra, e nós as trocamos

então cada um terá duas idéias".