Na tarde desta segunda-feira (15), a Diretoria Executiva Nacional divulgou o edital de convocação para Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), que acontece amanhã (17), para deliberar sobre a seguinte pauta: Avaliação de Conjuntura Informes do VIII CONBATTEN, realizado em Belém/PA Informes sobre a questão salarial Próximos passos das estratégias de luta.
Os colegas deverão entrar em contato com o delegado sindical de cada unidade para se informar sobre o horário e local de realização das Assembléias.
O material para a assembléia está disponível no link AGNU, na página principal do site.
Participe!
CFN disponibiliza orientações para o relatório semestral
O Conselho Fiscal Nacional disponibilizou no acesso restrito do site, o Acesso Intranet, orientações aos conselheiros para a formulação dos relatórios semestrais das atividades dos conselhos locais e estaduais.
O CFN alerta para que, caso os órgãos não encaminhem os relatórios estarão sujeitos ao não recebimento dos repasses.
Congresso encerra 2003 com promulgação das reformas
Esta vai ser uma semana de correria no Congresso Nacional. No próximo sábado (20), vão ser encerradas as atividades de 2003 do Legislativo, quando os parlamentares devem votar o projeto de Orçamento da União para 2004. Já a promulgação das reformas da Previdência e Tributária deve acontecer nesta sexta-feira (19).
Quanto ao Orçamento, oposição e governo ainda não chegaram a um consenso. Faltam seis relatórios setoriais do Orçamento, dos quais três ainda dependem do prazo regimental de dois dias úteis para serem votados na comissão. A intenção do Governo é discutir um acordo com a oposição para dispensar o cumprimento do prazo regimental e, desta forma, votar os relatórios das áreas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esportes e o de Saúde.
Começa hoje (16), o período de autoconvocação do Congresso, para votar as matérias ainda pendentes na pauta, como a PEC n° 77 /03, a ?Paralela?, que deve ser votada em segundo turno nesta quinta-feira (18). Os trabalhos do Congresso deveriam terminar ontem (15), para o inicio do recesso parlamentar. Os deputados e senadores não receberão salários extras pelo trabalho durante o período de autoconvocação.
Na Câmara, a principal matéria à espera de votação é a MP da Cofins. A expectativa é de que seja convocada uma sessão extraordinária hoje, logo após a sessão ordinária, já que a primeira sessão do período de autoconvocação não pode ser deliberativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a necessidade das reformas. Em discurso para oficiais militares das três forças nesta segunda-feira (15), o presidente Lula confirmou que as reformas serão promulgadas na próxima sexta-feira. "Se Deus quiser, no dia 19 iremos participar da promulgação da reforma da Previdência e da reforma tributária", afirmou. "Em sete meses fizemos as reformas que alguns tentaram fazer em 15 anos e não conseguiram", disse.
Ainda no dia 19, o presidente Lula fará um pronunciamento à Nação para prestar constas do primeiro ano de administração de seu mandato.
Neste final de ano, tramitam no Congresso cerca de 56 projetos sugerindo novas deduções no Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, o governo sinaliza que não tem intenção de aprova-los e que barrará todas as tentativas de ampliar ou criar novas deduções.
As entidades filantrópicas são as campeãs. São dez projetos propondo deduzir do Imposto de Renda as doações a essas instituições. Em seguida, com seis projetos cada um, vêm as doações para investimentos em atividades desportivas e incentivos às empresas que contratarem maiores de 40 ou 60 anos.
Entre os projetos curiosos está o que propõe descontos no imposto a pagar para os doadores de órteses e próteses ou para empresas que contratarem recém-formados em Agronomia e Veterinária.
Segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT/SP), Nesse momento, não há como ampliar as deduções que já existem ou criar novas. O deputado informou, que o governo pretende manter o compromisso de não aumentar a carga tributária, mas, por outro lado, nem negociará reduções na arrecadação.
Internautas avaliam ministros
Além de ser eleito o brasileiro do ano pela Revista Istoé, o ministro Antonio Palocci foi avaliado pelos internautas como o ministro de melhor atuação no governo Lula.
Durante a semana passada, o site do Jornal Estado de São Paulo avaliou a atuação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disparado na frente entre os melhores aparece o ministro da Fazenda Antônio Palocci, com 30,89% da preferência, seguido pelos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, com 9,17%, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, com 7,39%.
A ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, lidera entre os piores, com 24,11%. Na segunda posição aparece o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, com 12,4%, seguido de perto pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, com 11,99%.
A pesquisa mostra também que alguns auxiliares são quase desconhecidos. É o caso do ministro Jorge Armando Félix, da Segurança Institucional, aprovado por 0,23% e desaprovado por 0,34%. Também obtiveram percentuais inferiores a 1% os ministros do Planejamento, Guido Mantega ? o melhor para 0,75% e o pior para 0,75% e da Defesa, José Viegas Filho, com 0,93% entre os melhores e 0,34% entre os piores.
