No primeiro bimestre do ano, a arrecadação recuou 9,11% e ficou em R$ 106,886 bilhões. Considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA), a maior queda no bimestre foi do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que recuou 26,25%. Também houve recuo no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas, de 6% na Cofins, de 18,4% e no PIS/Pasep, de 13,25%.
As receitas da Previdência subiram 2,9%, para R$ 29,4 bilhões no bimestre. Em fevereiro, houve aumento de 3,57% em relação ao mesmo período do ano passado e queda de 3,69% na comparação com janeiro. (Informações da Folha Online)
Governo adia contratação de servidores
Paulo Bernardo diz que, com crise e arrecadação menor, governo pode cortar ainda mais gastos previstos no Orçamento. Adiamento de contratação de funcionários públicos e redução de vagas deve gerar economia de R$ 1,1 bilhão, segundo o Planejamento.
O governo optou por um cenário relativamente otimista ao anunciar ontem a reformulação do Orçamento deste ano, mas já sinaliza que deve ser obrigado a fazer ajustes adicionais devido à queda da arrecadação provocada pela crise.
Como a Folha antecipou ontem, o governo anunciou que reduziu sua previsão de crescimento do PIB a 2% (o mercado prevê 0,59%) e promoveu um bloqueio de despesas de R$ 21,6 bilhões no Orçamento. Evitaram-se, ao menos por enquanto, medidas politicamente amargas como a suspensão de reajustes do funcionalismo. Novos números à parte, a única providência concreta antecipada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ontem foi a redução de vagas e o adiamento da contratação de servidores aprovados em concursos públicos, com os quais se pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Nem sequer foi divulgada a distribuição do corte de gastos por ministério, motivo de disputas na Esplanada, o que ocorrerá em dez dias. O bloqueio de despesas é promovido todo início do ano para, conforme determina a legislação, assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, ou seja, da parcela da arrecadação a ser poupada para o abatimento da dívida pública.
Tradicionalmente, o bloqueio inicial é relaxado ao longo do ano, conforme a receita tributária confirma ou supera as projeções iniciais. Neste ano, porém, avalia-se que pode acontecer o inverso. "É maior a chance de ter restrição adicional que folga", disse Bernardo. No novo cenário, as contas só fecham com a redução da meta de superávit de R$ 66,5 bilhões para R$ 50,9 bilhões -queda autorizada pela legislação, desde que a diferença seja destinada a obras de infraestrutura prioritárias. A redução da meta é permitida desde 2005, mas nunca foi usada. O ministro indicou que, neste ano, ela deve ser necessária. Embora o recolhimento de tributos tenha tido uma queda de 9,11% no primeiro bimestre, considerando a inflação, o governo projetou um aumento real de 1% na arrecadação, na comparação com 2008. O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse ontem que vai propor a redução permanente do superávit primário. "É hora de aproveitar o momento de crise e enfrentar o debate sobre redução do gasto com juros." (Informações da Folha de São Paulo)
Gasto total com escola será abatido no Ceará
Justiça Federal dá 20 dias para Receita apresentar novo programa na web.
Entre sem bater (Direto da Fonte)
A Receita Federal tenta há dois anos comprar 37 scanners para controlar alfândegas e contêineres em todo o País, mas uma pequena empresa está conseguindo barrar a licitação. Alegando falta de tempo para juntar a papelama, a MRA conseguiu uma liminar e não parece ter pressa de juntá-la. Ao que se conta, a empresa jamais vendeu um único scanner e não tem nem 1% do capital exigido. A RF tem pressa na compra de equipamentos de controle para melhorar sua performance. (Informações do Estado de São Paulo)
Trabalho Parlamentar
