Começa na manhã de hoje (27), no CENTRESAF/DF, a segunda rodada de discussões sobre a LOAF, tendo agora por base a minuta apresentada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A reunião advém de convite da RFB, inovando o procedimento anteriormente previsto que não previa nova reunião de entidades representativas.

O Sindireceita reafirma que os Analistas-Tributários estão dispostos a discutir e a buscar o entendimento, mas não se submeterão a açodamentos desnecessários que comprometem o trabalho de construção pretendido.

Sindireceita cobra explicações às mudanças inseridas na Portaria

 RFB 451/10

Na ocasião, o diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Rodrigo Thompson, e o vice-presidente do Sindireceita, João Jacques Pena, entregaram ao subsecretário substituto um ofício em que o Sindicato cobra embasamento às mudanças feitas nas carteiras funcionais pela Portaria 451/2010. ?Acompanhamos essa discussão desde o início e, por várias vezes, pedimos à Administração que apresentasse às entidades as mudanças propostas nas carteiras, o que não ocorreu. Temos questionamentos relativos a essa portaria?, destacou Thompson.

Os representantes do Sindireceita afirmaram que a decisão sobre as prerrogativas que deveriam constar nas carteiras funcionais foi tomada sem qualquer debate prévio. "As prerrogativas devem ser da Carreira, e não apenas dos Auditores-Fiscais. Esse assunto não foi debatido.", criticaram. O Sindireceita também questionou a retirada do termo ?Fiscalização Federal? que antes constava na carteira dos Analistas-Tributários.

O subsecretário substituto ficou de analisar o ofício, responder aos questionamentos e, se necessário, marcar nova reunião para tratar do assunto.