A Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira foi lançada nesta quarta-feira (6), durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, já integram a Frente, que tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos, ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, nas condições de trabalho dos servidores e nas condições de infra-estrutura, além de apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor. A frente é uma iniciativa do Sindireceita, em conjunto com os deputados federais Fernando Melo (PT-AC), Vignatti (PT-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
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Para o deputado federal Fernando Melo (PT-AC), que assumirá a presidência da Frente, essa iniciativa se reveste de importância ainda maior em um momento de crise na economia mundial. ?Nós todos, deputados, senadores e servidores públicos podemos apontar alternativas para tornar mais eficiente, mais barato e mais seguro o acompanhamento das mercadorias que entram e que saem pelos portos, aeroportos e diversos pontos de fronteira seca em todo o território nacional?, destacou.
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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, ressaltou que uma frente que tem o objetivo de discutir questões e criar alternativas relativas à aduana é uma frente que não está tratando só de comércio, mas de emprego, de desenvolvimento, de igualdade e oportunidades. ?Se o debate aqui for bem levado, vai colocar o Brasil definitivamente entre os países desenvolvidos. Um país que tem a possibilidade de aumentar e tornar seu comércio ainda mais pujante e, por isso, os Analistas-Tributários da Receita Federal vão se empenhar para atender todas as necessidades ao seu alcance para que essa frente se desenvolva e altere a legislações no sentido de modernizar cada vez o comércio internacional brasileiro. Não há alternativas, estamos em um mundo globalizado e a necessidade de rapidez e custos baixos é cada vez mais frequente?.
