A completa falta de servidores da Receita Federal do Brasil para questões aduaneiras na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Contrabando de gasolina no Alto Solimões, no Amazonas, continua monopolizando o comércio. A Polícia Federal reduziu suas ações de fiscalização contra o contrabando e a Receita Federal sofre com falta de servidores.
O comércio ilegal da gasolina peruana continua abastecendo o mercado do Alto Solimões
O contrabando de gasolina na região do Alto Solimões, no extremo oeste do Amazonas, continua tão sem controle, que até vereador vende o combustível em sua casa.
Passados dois anos desde a primeira denúncia feita pelo Jornal “A Crítica”, o comércio ilegal do produto peruano permanece, só que dessa vez com dois grandes agravantes: a redução das ações da Polícia Federal (PF) para esse tipo de ilícito e a completa falta de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) para questões aduaneiras na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Durante nove dias, de 1º a 9 de maio de 2011, a reportagem voltou a visitar cinco municípios, um a mais que na reportagem de abril de 2009.
Pouca coisa mudou na paisagem das cidades de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá.
Em Benjamin Constant, onde a reportagem esteve pela primeira vez no dia 7 de maio deste ano, o cenário encontrado era similar ao das localidades visitadas dois anos antes: venda de combustível contrabandeado em plena rua.
A cidade, que fica a 1.116 km de Manaus, possui apenas dois postos de combustíveis fluviais, os chamados “pontões”. Neles são abastecidos apenas embarcações.
Quem precisa encher os tanques de carros e motos no município acaba comprando das diversas barraquinhas improvisadas ou mesmo nas inúmeras residências onde uma garrafa pet com gasolina exposta na frente da moradia indica o ponto de abastecimento.
O comércio ilegal na cidade é tanto que algumas pessoas até montaram uma espécie de posto de combustível onde são vendidos a gasolina contrabandeada, gás de cozinha e óleos lubrificantes.
Um desses locais fica na estrada que dá acesso ao campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem em frente a um armazém abandonado.
O local, construído todo em madeira, tem aproximadamente 10 metros quadrados e é cercado por um pequeno jardim. As poucas flores não abafam o cheiro forte da gasolina que exala das dezenas de garrafas pets destampadas a espera dos clientes.
“Não tenho ideia de quantos pets é vendido aqui por mês. Sou apenas funcionário. Meu patrão é que sabe essas coisas”, respondeu, desconfiado, o vendedor Antônio Silva. Segundo os mototaxistas que nos indicaram o local, o dono é um peruano que não foi encontrado.
Apesar de haver em Tabatinga escritórios da Receita e da Polícia Federal, esses órgãos acabam não tendo como coibir o contrabando de combustível, especificamente.
A PF, por exemplo, atua contra o tráfico de drogas e, sempre que pode, faz apreensões de combustível, apesar de não ser seu foco de ação. Principalmente, depois dos cortes orçamentários às operações.
“Sempre que saímos para combater o tráfico, também apreendemos gasolina, mas não é nosso foco. Quem devia coibir isso era a Receita Federal e a Agência Nacional de Petróleo”, disse Gutemberg Menezes, agente da PF que chefia a “Operação Sentinela” que atua contra o tráfico de drogas no Alto Solimões.
Segundo Menezes, um dos maiores sonhos dos agentes é operar a lancha de mais de R$ 4 milhões que pertence a Receita Federal e que, desde 2008, permanece parada no rio Solimões.
Seriam necessários, no mínimo, 20 servidores para atuar na área de combate ao contrabando. No entanto, esse é um número que tão cedo não deve ser alcançado.
Outro órgão que também sofre com a falta de pessoal é a ANP. Instalado desde janeiro de 2011 em Manaus, o escritório que responde por seis Estados da região Norte possui apenas dois servidores.
“A ANP tem como função primordial a persecução administrativa, ou seja, verificar as irregularidades e aplicar as multas ou adotar medidas para coibir ações ilegais”, explicou Noel Santos, coordenador do escritório regional. (Informações do Jornal A Crítica)
