Reunidos em grupos Analistas-Tributários avaliaram propostas para modernização da Aduana brasileira
Analistas-Tributários participaram, neste fim de semana, em Brasília/DF, da 2ª Plenária Aduaneira e avaliaram propostas e cenários para modernização da Aduana no Brasil. Durante três dias, foram discutidos temas como a necessidade de definição das atribuições dos Analistas-Tributários na área aduaneira, modernização do órgão, mudanças no regulamento aduaneiro, lotação, adicional de fronteiras, definição do porte de arma institucional e Plano Estratégico de Fronteiras, entre outros temas.
A abertura da 2ª Plenária Aduaneira, realizada na tarde de sexta-feira, dia 23, contou com as presenças de Ronaldo Lazaro Medina, assessor especial do secretário da Receita Federal do Brasil, do coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Mein e do professor e consultor Armando Pastore Mendes Ribeiro, que coordenou os trabalhos da Plenad. Os trabalhos da Plenad contaram também com a participação do diretor jurídico adjunto da DEN, Thales Freitas, do diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio e da diretora de Tecnologia da Informação, Ana Cristina Castelo Branco.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, ressaltou a importância da 2ª Plenária Aduaneira e dos debates realizados pela categoria, especialmente, neste momento em que o País passa por uma nova onda de violência, que é reflexo também da fragilidade no controle de fronteiras e da facilidade com que armas, munições e drogas chegam a todos os centros urbanos do País. “Estamos fazendo hoje o que sempre fizemos, ou seja, trabalhar e colaborar com a sociedade brasileira. Justamente por isso somos considerados um sindicato cidadão, pois nossas lutas corporativas são agregadas de valor social”, destacou. Sílvia Felismino destacou que o País vive um momento muito delicado devido a ação do crime organizado e que a ação desses grupo tem relação direta com a fragilidade no controle aduaneiro. “Este momento é oportuno para que façamos uma avaliação dos rumos da Aduana, que é parte essencial na solução deste problema. Precisamos definir que Aduana teremos no Brasil e, com certeza, queremos o melhor órgão para o País. No entanto, a Receita Federal sempre tratou a Aduana com enorme descaso e é por isso que hoje corre o risco de perdê-la”, criticou.
Sílvia Felismino destacou que o País vive um momento muito delicado devido a ação do crime organizado e que a ação desses grupo tem relação direta com a fragilidade no controle aduaneiro
Sílvia Felismino disse ainda que a preocupação da RFB é ligada apenas ao marketing que tenta mostrar uma Aduana que não existe. “A RFB não está preocupada em mudar, está sim, interessada em maquiar a Aduana. Mas os Analistas-Tributários querem transformar e modernizar a Aduana brasileira. Somos uma categoria que tem compromisso com a soberania do País, com a sociedade e temos um papel importante no combate ao contrabando, tráfico de drogas, armas, munições e pirataria. Somos comprometidos com a segurança de nossas fronteiras, com o atendimento ao contribuinte, mesmo executando todo esse trabalho a revelia das normas e com insegurança jurídica. Portanto, o que queremos com essa discussão é reverter essa situação e conquistar a devida definição das atribuições do Analista-Tributário”, disse.
O diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, destacou a importância deste momento para os Analistas-Tributários e a disposição da categoria em propor mudanças para a instituições
O diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, destacou a importância deste momento para os Analistas-Tributários e a disposição da categoria em propor mudanças para a instituições. “Vamos utilizar as ideias e informações para produzir um estudo que será levado a toda a categoria e que contemple um projeto de modernização da aduana brasileira”, disse. Moisés Hoyos aproveitou a oportunidade para falar da importância do projeto “Fronteiras Abertas”, que mostrou ao País a calamidade da Aduana brasileira. Ele também fez uma defesa enfática do trabalho do Analista-Tributário na Aduana, que mesmo diante do descaso e da falta de reconhecimento do próprio órgão, é responsável por ações de vigilância, fiscalização e controle aduaneiro em todo o País.
Sérgio de Castro destacou o pioneirismo do Sindireceita que com o projeto “Fronteiras Abertas” chamou a atenção da sociedade e das autoridades para a necessidade de investimentos na Aduana brasileira
O diretor da DEN, Sérgio de Castro, autor de livro “Fronteiras Abertas”, também ressaltou a importância do Analista-Tributário na Aduana. Sérgio de Castro destacou o pioneirismo do Sindireceita que com o projeto “Fronteiras Abertas” chamou a atenção da sociedade e das autoridades para a necessidade de investimentos na Aduana brasileira.
Participaram da 2ª Plenária Aduaneira Analistas-Tributários de todas regiões fiscais. Foram selecionados para as discussões Analistas-Tributários que atuam em Portos, Aeroportos, Fronteira Seca e Zona Secundária/Porto Seco/Colis Postaux.
Prejuízos
O coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Mein, apresentou dados de estudos que revelam as perdas econômicas e de competitividade que o atraso na liberação de importações e exportações gera ao País. De acordo com um estudo do Banco Mundial, cada dia a mais gasto no processo de importação e exportação representa um imposto de 0,86%, ou seja, quase 1% de aumento no custo da mercadoria. “Tempo faz diferença na competitividade do país. Outro fator é que quando o processo é imprevisível cria-se um custo escondido na mercadoria brasileira, que inclusive não se sabe quantificar”, disse.
O coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Mein, apresentou dados de estudos que revelam as perdas econômicas e de competitividade que o atraso na liberação de importações e exportações gera ao País
John Mein ressaltou a necessidade de haver uma reavaliação completa de todo o comércio exterior, pois não há como modernizar processos de exportação e deixar de lado as importações. “Não existe no mundo mais exportação sem importação. Assim, não adianta ser a favor de um e contra outro, é preciso analisar o fluxo logístico com um todo. E quanto mais o país avançar e mais evoluída for sua tecnologia, mais terá que importar para poder manter suas exportações. Isso porque nunca seremos os mais competitivos em todos os componentes de um produto de alta tecnologia como um avião, por exemplo. Nossa lógica tem que mudar e quando pensamos no processo aduaneiro é preciso pensar na cadeia logística como um todo e não apenas no produto”, advertiu. Ainda de acordo com Mein, atualmente, mais de 30% do comércio internacional é feito dentro de uma mesma empresa que, produz em mais de um lugar, um mesmo produto, com a mesma marca. “São várias empresas em países diferentes produzindo produtos, com componentes vindos de várias origens, que formam essa cadeia logística. Assim, se quisermos ser mais competitivos temos que moderniza os processos aduaneiros”, disse.
O assessor especial do secretário da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Lazaro Medina, reconheceu que apesar de alguns avanços, a Aduana e a própria Receita Federal ainda tem muitos problemas a solucionar. Em sua participação Medina ressaltou a importância do Analista-Tributário para a SRF. Ele também reconhece que o Analista-Tributário deve ter atribuições mais complexas e não as de um cargo de apoio.
Ronaldo Medina ressaltou a importância do Analista-Tributário para a SRF. Ele também reconhece que o Analista-Tributário deve ter atribuições mais complexas e não as de um cargo de apoio
Ronaldo Medina iniciou sua apresentação resgatando o processo de fusão das secretarias da Receita Federal e Previdenciária, que deu origem a Receita Federal do Brasil. Segundo ele, essa incorporação ainda esta sendo assimilada. “Recebemos mais encargos e tarefas, aumentamos o conjunto de sistemas de informática, contratos, operações e atividades e do lado o orçamento mantivemos o mesmo”, disse. Medida ressaltou ainda que as dificuldades orçamentárias comprometeram a continuidade de vários programas e ações. “Mesmo com todas essas dificuldades vivemos um processo de desenvolvimento institucional”, disse. Neste cenário, ele defendeu a necessidade de planejamento na administração pública. “Não dá para ficar improvisando na administração pública, portanto, precisamos melhorar o planejamento”, reforçou. Ronaldo Medina também apresentou algumas iniciativas em andamento na Receita Federal voltadas especificamente para modernização aduaneira. Ele listou alguns processos de melhoria em sistemas direcionados para facilitar os despachos no comércio exterior e outras ações que estão em andamento e que visam tornar mais eficiente a Aduana do País.
