A Receita Federal do Brasil (RFB) processou no ano de 2013 mais de US$ 242,2 bilhões em exportações, o que representou um volume de mercadorias superior a 558,4 milhões de toneladas. No mesmo período as importações somaram mais de US$ 239,6 bilhões e 163,82 milhões de toneladas. Um trabalho que contou com a participação efetiva de Analistas-Tributários que atuam nas operações do comércio internacional em portos de todo País.
Somente no ano passado, os Analistas-Tributários contribuíram para a análise de mais de 3,77 milhões de declarações de operações de comércio exterior. Foram 2,5 milhões de Declarações de Importação, 1,2 milhão de Declarações de Exportação e outras 620 mil declarações de trânsito aduaneiro. Nos portos do País, os Analistas-Tributários trabalham nos 38 terminais organizados, nas 44 Instalações portuárias fluviais e lacustres e nas 165 Instalações portuárias marítimas e desempenha funções essenciais para a Aduana como:
- a admissão temporária de veículos e embarcações;
- a análise de risco de cargas e empresas;
- o controle da segurança aduaneira;
- a verificação física de mercadorias e veículos;
- o desembaraço de bagagens;
- a operação de sistemas como o siscomex (importação/ exportação / trânsito) e siscomex carga;
- vigilância e repressão;
- a prestação de informações ao contribuinte.
Esses resultados podem ser ainda melhores. O Brasil vive um novo momento. O Estado retomou a capacidade de planejar e investir em infraestrutura. Protos estão sendo ampliados e modernizados. As importações e exportações brasileiras já ultrapassaram os 500 bilhões de dólares e continuam a crescer. A ampliação da presença do Analista-Tributário nos portos e a efetivação da Aduana 24 Horas nos terminais alfandegados podem trazer mais agilidade e controle ao comércio exterior.
Reconhecer o trabalho do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil é o caminho para um Aduana mais forte e eficiente.
