Um dos temas abordados por Moisés Hoyos foi a regulamentação da Indenização de Fronteira

O Diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, falou sobre o abandono das fronteiras brasileiras durante uma entrevista concedida ao Programa Revista Brasil, veiculado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Foram mais 15 minutos, durante os quais o diretor descreveu sucintamente o projeto “Fronteiras Abertas”, realizado pelo Sindireceita e as últimas visitas, feitas no mês de novembro de 2015 a alguns portos do Rio Grande do Sul.

Um dos temas abordados por Moisés Hoyos foi  a questão da falta de regulamentação da Indenização de Fronteira. “Entre as medidas que podem contribuir para manter o servidor trabalhando na fronteira é a implementação imediata da Indenização de Fronteira, criada pela Lei 12.855/2013 e que até hoje estagnada. Esta indenização é necessária para assegurar a permanência dos servidores federais que atuam na Aduana. Algumas destas regiões são de difícil acesso, como é o caso de Tabatinga (AM), que fica a quatro horas de voo de Manaus. Esta dificuldade de acesso é um dos fatores que afastam o servidor da fronteira”, explicou o diretor durante a entrevista.

Outro ponto importante tratado durante a entrevista foi a falta de servidores o que vem causando a falta de fiscalização e controle aduaneiro em alguns postos de fronteira do Rio Grande do Sul com a a Argentina, como Porto Soberto e Porto Vera Cruz, que atualmente estão abandonados. O representante do Sindireceita deixou claro que o controle de fronteira não é uma questão somente econômica, mas de soberania.

Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, Nacional Rio de Janeiro e MEC AM Rio de Janeiro. A apresentação é de Valter Lima. Confira aqui a entrevista completa.