Há 63 anos o dia 26 de janeiro é marcado como Dia Internacional da Aduana. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários que desempenham a fiscalização e controle aduaneiro em todo o Brasil, fortalecendo o combate ao crime organizado, o contrabando, o descaminho e o tráfico de armas, munições e drogas.

O dia 26 de janeiro foi escolhido como o Dia Internacional da Aduana em 1953, quando o então Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA) realizou a sua sessão inaugural em Bruxelas, na Bélgica. A partir de 1994 o CCA passou a se chamar Organização Mundial das Aduanas (OMA), com o intuito de expressar a sua transição para uma instituição intergovernamental global. A OMA representa 179 administrações aduaneiras que operam em todos os continentes do mundo e são responsáveis pelo processamento de mais de 98% do comércio internacional.

Atualmente a Receita Federal do Brasil (RFB) conta com 1.098 Analistas-Tributários lotados na Administração Aduaneira do país. Diariamente esses servidores atuam como braço forte da segurança pública no controle da entrada e saída de mercadorias, veículos e pessoas nas fronteiras secas, portos e aeroportos brasileiros.

Neste ano, o Dia Internacional da Aduana tem como slogan “Digital Customs: Progressive Engagement”, ou Aduana Digital – Compromisso Progressivo, em tradução literal. O tema definido pela OMA para a data tem como intuito propor um amplo debate sobre a promoção de iniciativas voltadas para a implementação de tecnologias de informação e comunicação na Administração Aduaneira.

As ações da OMA em prol de melhorias para a Aduana vão ao encontro das campanhas e projetos desenvolvidos pelo Sindireceita. Uma referência nacional em informações sobre o tema é o projeto Fronteiras Abertas, idealizado pelo Sindicato. Por meio desta iniciativa o Sindireceita visitou em 2010 os 34 postos de fiscalização da RFB situados ao longo da fronteira seca brasileira. O trabalho resultou na publicação do livro "Fronteiras Abertas", lançado em dezembro de 2010.

Durante os anos de 2011 e 2012 o Sindireceita visitou novamente os postos de fronteira da Receita Federal. Os registros feitos durante as incursões resultaram na produção do documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”, lançado em 2012 e, atualmente, com mais de 54 mil visualizações no YouTube.

Por meio destas produções o Sindicato denunciou problemas como a falta de infraestrutura e a insegurança funcional dos Analistas-Tributários lotados na Administração Aduaneira, chamando a atenção para a necessidade de modernização da aduana no Brasil e, principalmente, denunciando o estado de abandono existente nas fronteiras brasileiras.

O projeto Fronteiras Abertas também gerou subprodutos materializados em diversos vídeos de divulgação do trabalho realizado pelo Analista-Tributário na fiscalização, vigilância e repressão aduaneira. Todos os vídeos estão disponíveis no canal do Sindireceita no YouTube.